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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A REFORMA TRABALHISTA 14/05/2003 - Reforma Sindical

Informações

Tema
Reforma Sindical
Local
Plenário 7 do Anexo II
Início
14/05/2003 às 15:00
Término
14/05/2003 às 17:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 43/2003 REFTRAB - Solicita seja convidado o Senhor ROBERTO CALDAS, Representante da OAB junto ao Tribunal Superior do Trabalho - TST.

    • Autor: MAURÍCIO RANDS (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 44/2003 REFTRAB - Solicita seja convidado o Senhor MORSE LYRA NETO, Procurador do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região.

    • Autor: MAURÍCIO RANDS (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 45/2003 REFTRAB - Requer sejam convidados os Senhores Manoel Antonio Teixeira Filho e Estevão Mallet, para comparecerem à Comissão Especial de Reforma Trabalhista para contribuírem com o debate, cujo tema será as propostas de Reforma do Direito Processual .

    • Autora: DRA. CLAIR (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 46/2003 REFTRAB - Requer seja convidado o Senhor CELSO SOARES, para comparecer à Comissão Especial de Reforma Trabalhista para contribuir com o debate cujo tema será as propostas de Reforma do Direito Material .

    • Autora: DRA. CLAIR (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 47/2003 REFTRAB - Requer convidar o jurista Dr. Francisco Siqueira Neto para Audiência Pública nesta Comissão.

    • Autor: JOSÉ MÚCIO MONTEIRO (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.