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PL 711/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Lobbe Neto - PSDB/SP

Apresentação
09/04/2003

Ementa
Institui o "Dia da Araucária"

Dados Complementares:
A ser comemorado no dia 25 de abril de cada ano.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
28/04/2003	Às Comissões de Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 12/05/2003	12/05/2003
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 10/03/2005	10/03/2005

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
09/04/2003	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP). Inteiro teor
28/04/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) Encaminhado à CCP.
07/05/2003	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 08 05 03 PÁG 18912 COL 01. Inteiro teor Encaminhado à CECD.
08/05/2003	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Recebimento pela CECD.
09/05/2003	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 12/05/2003
15/05/2003	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Designada Relatora, Dep. Neyde Aparecida
16/05/2003	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
03/06/2003	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Neyde Aparecida Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, pela aprovação. Inteiro teor
11/06/2003	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer
16/06/2003	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Encaminhado à CCJR. Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
16/06/2003	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Proposição recebida para publicação.
16/06/2003	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJR.
18/06/2003	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 19/06/03 PÁG 28479 COL 02, Letra A. Inteiro teor
08/03/2005	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA)
09/03/2005	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 10/03/2005
16/03/2005	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
19/04/2005	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. João Almeida Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
31/01/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 164 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
06/03/2008	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Ao Arquivo - Memorando nº 44/08 - COPER Inteiro teor