Versões para impressão

REQ 79/2003 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
César Medeiros - PT/MG

Apresentação
02/04/2003

Ementa
Requer a criação de um grupo de trabalho, com a finalidade de realizar diagnóstico sobre os impactos do desastre ecológico para o meio ambiente, ocorrido com o vazamento de lixívia, na região de Cataguases/MG.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2003 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. César Medeiros Inteiro teor
02/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade.
02/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • O Grupo de Trabalho, constituído pela Presidência foi composto pelos Deputados César Medeiros(PT-MG), Coordenador, Renato Cozzolino (PSC-RJ), Relator, Nelson Bornier (PSB-RJ), Sandro Matos (PSB-RJ), Júlio Lopes (PPB-RJ), Fernando Gabeira (PT-RJ), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luiz Bittencourt (PMDB-GO) e Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG).
03/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Realizada visita in loco à região atingida
09/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Os membros da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinado a acompanhar o caso foi aglutinado ao Grupo de Trabalho, com o acréscimo dos Deputados Deley, Paulo Feijó e José Divino
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 02/04/2003 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões