REQ 26/2003 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
21/03/2003

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o Presidente da Empresa SHELL Brasil S. A., o gerente de saúde, segurança e meio ambiente da SHELL, o assessor de saúde ocupacional da SHEL, o consultor de saúde da SHELL, o Diretor do Sindicato dos Químicos Unificados, o advogado do Sindicato, o médico do Sindicato, o representante da Comissão de Ex-Trabalhadores da SHELL e o analista pericial em medicina do Ministério Público do Trabalho para esclarecimentos sobre a situação dos ex-funcionários da Empresa em função da ocorrência de contaminação por atividade da SHELL em Paulínia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2003 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/03/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luciano Zica e outros Inteiro teor
02/04/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento.
08/05/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Audiência Pública realizada no dia 08/05/03 - Tema: "ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA EM FUNÇÃO DA OCORRÊNCIA DE CONTAMINAÇÃO POR ATIVIDADE DA SHELL EM PAULÍNIA".
Sessões e Reuniões
  • 02/04/2003 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/03/2003 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária