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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 02/04/2003

Detalhes

Local:
Anexo II Plenário 7
Início:
02/04/2003 às 10h03
Término:
02/04/2003 às 12h34
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 25/2003 - Solicita que seja convidada a Exma. Senhora Benedita Souza da Silva Sampaio, Ministra de Estado da Assistência e Promoção Social, para participar de Reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar a política nacional de assistência social.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 26/2003 - Requer a realização de Audiência Pública com o Presidente da Empresa SHELL Brasil S. A., o gerente de saúde, segurança e meio ambiente da SHELL, o assessor de saúde ocupacional da SHEL, o consultor de saúde da SHELL, o Diretor do Sindicato dos Químicos Unificados, o advogado do Sindicato, o médico do Sindicato, o representante da Comissão de Ex-Trabalhadores da SHELL e o analista pericial em medicina do Ministério Público do Trabalho para esclarecimentos sobre a situação dos ex-funcionários da Empresa em função da ocorrência de contaminação por atividade da SHELL em Paulínia.

    • Autores: Luciano Zica (PT-SP) , Dr. Rosinha (PT-PR) , Henrique Fontana (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 29/2003 - Solicita sejam convidados o Sr. Presidente da Federação das Santas Casas do Rio Grande do Sul, Dr. Francisco Soares Ferrer, a Sra. Maria Fátima da Conceição, Superintendente Técnica da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas de São Paulo, o Sr. Marcus Henrique Wachter, Presidente da Federação das Santas Casas Hospitais Filantrópicos do Tocantins e o Sr. Pedrinho Minsk, Representante da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicos do Ceará, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre a situação atual das Santas Casas e Entidades de Natureza Filantrópica das diversas regiões do País.

    • Autor: José Linhares (PPB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 30/2003 - Solicita que seja convidada a Exma. Senhora Emília Fernandes, Secretária de Estado de Políticas para as Mulheres, para participar de Reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar o plano nacional de políticas públicas para as mulheres.

    • Autores: Maria do Rosário (PT-RS) , Dr. Pinotti (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • PL 3330/2000 - Proíbe a propaganda de serviços de sexo nos meios de comunicação social.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 4

  • REQ 24/2003 - Nos termos regimentais, requeremos a Vossa Excelência, ouvindo o plenário desta Comissão, sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, o Ilmo. Sr. Dr. GERALDO TEIXEIRA GARCIA - Presidente da Fundação Previdenciária - IBM, o Exmo. Sr. Dr. ADACIR REIS - Secretário de Previdência Complementar - MPAS, Ilmo. Sr. Dr. José Ricardo Sasseron - Presidente da Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão - ANAPAR, afim de discutir possíveis irregularidades relativas a Fundação Previdência IBM, com seus ex- funcionários.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
  • PL 1919/1991 - Cria o Programa Nacional para Atividades de Extensão Universitária em Saúde, na Amazônia Legal

  • PL 2295/2000 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

    • Autor: do Senado Federal - Lúcio Alcântara (PSDB-CE)
    • Relator: José Linhares (PPB-CE)
    • Parecer: pela rejeição deste, do pl 969/1999, e do pl 2169/1999, apensados.
  • PL 6670/2002 - Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de hepatopatia grave.