REQ 17/2003 REFTRIBU
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
19/03/2003
Ementa
Requer que sejam realizadas visitas com integrantes da Comissão Especial da Reforma Tributária nas cidades de Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Goiânia, Belém, Salvador e Curitiba com o objetivo de colher subsídios para elaboração consensual de projeto e com participação da comunidade.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/03/2003 |
Comissão Especial sobre Reforma Tributária ( REFTRIBU )
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| 20/03/2003 |
Comissão Especial sobre Reforma Tributária ( REFTRIBU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 27/03/2003 |
Comissão Especial sobre Reforma Tributária ( REFTRIBU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 03/04/2003 |
Comissão Especial sobre Reforma Tributária ( REFTRIBU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 10/04/2003 |
Comissão Especial sobre Reforma Tributária ( REFTRIBU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 29/05/2003 - 10h00
Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja o Sistema Tributário Nacional.
Reunião Deliberativa Ordinária
- 22/05/2003 - 10h00
Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja o Sistema Tributário Nacional.
Reunião Deliberativa Ordinária
- 15/05/2003 - 10h00
Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja o Sistema Tributário Nacional.
Reunião Deliberativa Ordinária