REQ 15/2003 CDHM
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Leonardo Mattos - PV/MG
Apresentação
17/03/2003
Ementa
Requer, nos termos regimentais, (art. 29, Inciso II - RI) a constituição de Subcomissão Especial Pró-Cidadania da Pessoa Portadora de Deficiência para acompanhamento e fiscalização da implementação dos direitos das pessoas portadoras de deficiências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/11/2003 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Arquivado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/03/2003 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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| 02/04/2003 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 20/11/2003 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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