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REQ 31/2015 CREDN Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Antônio Jácome - PMN/RN

Apresentação
24/03/2015

Ementa
Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Esporte e de Turismo, a fim de apresentar as ações que serão adotadas para a repressão do turismo sexual durante a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/11/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
ATENDIDO. Audiência Pública realizada em 07/04/15, em conjunto com a CTUR (Req. 8/15) e a CESPO (Req. 16/15) - A CESPO encabeçou a reunião, com a presença dos seguintes convidados: Vitor Neves Feitosa, Coordenador Geral de Treinamento Operacional da Diretoria de Operações da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça; Carlos Henrique Maia, Coordenador de Grandes Eventos do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça; Adelino Silva Neto, Coordenação Geral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo; Marcelo Nascimento, Coordenador Geral da Política de Fortalecimento de Conselhos, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR); Marcia Freitas - Polícia Rodoviária Federal; Embaixador Agemar Sanctos, Diretor de Relações Institucionais do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Requerimento n. 31/2015, pelo Deputado Antônio Jácome (PMN-RN), que: "Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Esporte e de Turismo, a fim de apresentar as ações que serão adotadas para a repressão do turismo sexual durante a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016". Inteiro teor
25/03/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento.
11/05/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • ATENDIDO. Audiência Pública realizada em 07/04/15, em conjunto com a CTUR (Req. 8/15) e a CESPO (Req. 16/15) - A CESPO encabeçou a reunião. Arquivado
11/11/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • ATENDIDO. Audiência Pública realizada em 07/04/15, em conjunto com a CTUR (Req. 8/15) e a CESPO (Req. 16/15) - A CESPO encabeçou a reunião, com a presença dos seguintes convidados: Vitor Neves Feitosa, Coordenador Geral de Treinamento Operacional da Diretoria de Operações da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça; Carlos Henrique Maia, Coordenador de Grandes Eventos do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça; Adelino Silva Neto, Coordenação Geral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo; Marcelo Nascimento, Coordenador Geral da Política de Fortalecimento de Conselhos, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR); Marcia Freitas - Polícia Rodoviária Federal; Embaixador Agemar Sanctos, Diretor de Relações Institucionais do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 25/03/2015 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões