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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 25/03/2015 - Eleição para a vaga da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacion
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Eleição para a vaga da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacion
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 25/03/2015 às 10:31
- Término
- 25/03/2015 às 12:30
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 8
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REQ 24/2015 CREDN - Reunião de Audiência Pública, sobre o tema: "Perseguição aos Cristãos por Grupos Radicais Islâmicos".
Aprovada com alterações
- Autor: ANTÔNIO JÁCOME (PMN-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento, com a sugestão de que a União Nacional Islâmica seja incluída no rol de convidados da audiência pública.
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REQ 25/2015 CREDN - Solicitamos que esta Comissão encaminhe Ofício à Embaixada Americana, sugerindo que o Estado do Amazonas seja contemplado com um Consulado Geral para obtenção de visto.
Aprovada
- Autores: MARCOS ROTTA (PMDB-AM), Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 26/2015 CREDN - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para avaliar, no âmbito do relacionamento econômico-comercial do Brasil, a propriedade intelectual, inovação e competitividade nacional.
Aprovada
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 27/2015 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as medidas que o governo brasileiro está tomando diante de informações de que extremistas do Estado Islâmico (EI) estariam tentando recrutar jovens em território brasileiro.
Aprovada
- Autores: Pastor Eurico (PSB-PE), RAUL JUNGMANN (PPS-PE), Rubens Bueno (PPS-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
-
REQ 29/2015 CREDN - Requer seja convidado o Excelentíssimo Sr. Jacques Wagner, Ministro de Estado da Defesa, para em reunião de Audiência Pública, tratar sobre a implementação da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa bem como sobre a implementação do Livro Branco da Defesa.
Aprovada
- Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 30/2015 CREDN - Requer, nos termos regimentais, autorização para que um representante desta Comissão participe, em caráter de missão oficial, da 48ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento das Nações Unidas (CPD), a realizar-se entre os dias 13 e 17 de abril de 2015, na cidade de Nova York (EUA), com ônus para a Câmara dos Deputados.
Aprovada
- Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 31/2015 CREDN - Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Esporte e de Turismo, a fim de apresentar as ações que serão adotadas para a repressão do turismo sexual durante a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016.
Aprovada
- Autor: ANTÔNIO JÁCOME (PMN-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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MSC 346/2014 - Acordo-Quadro de Cooperação nos Domínios da Educação e da Educação Superior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Áustria, assinado em Brasília, em 11 de março de 2013.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Rubens Bueno (PPS-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 1
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REQ 28/2015 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Quadro Especial de Sargentos da aeronáutica - QESA
- Autoras: JÔ MORAES (PCdoB-MG), Margarida Salomão (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta.
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