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PL 259/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
10/03/2003

Ementa
Dispõe sobre o controle de doping no desporto.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 9.615, de 1998 (Lei nº 9.981, de 2000).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/03/2003 Apense-se a(o) PL 4874/2001.
DCD 26 03 03 PÁG 09738 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/03/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Apense-se a(o) PL 4874/2001.
DCD 26 03 03 PÁG 09738 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/03/2003

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Maurício Rabelo (PL-TO). Inteiro teor
19/03/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apense-se a(o) PL 4874/2001.
    DCD 26 03 03 PÁG 09738 COL 01.
26/03/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 26 03 03 PÁG 9738 COL 01. Inteiro teor