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REQ 2/2003 CDCMAM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Celso Russomanno - PPB/SP

Apresentação
27/02/2003

Ementa
Requer que sejam convidados o Presidente da Agência Nacional de Petróleo, ANP, o Presidente da SINCOPETRO e o Presidente da FECOMBUSTÍVEIS para discutirem sobre possível adulteração de combustíveis nos postos de gasolina.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/04/2003 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/02/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Celso Russomanno Inteiro teor
12/03/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade, com adendo do Dep. Renato Cozzolino e do autor, respectivamente; no sentido de se incluir no rol dos expositores o Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e o Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. Os Deputados Renato Cozzolino e Luiz Bittencourt subscreveram o requerimento.
26/03/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Apresentação do Requerimento, REQ 57/2003 CDC, pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame Inteiro teor
10/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
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Sessões e Reuniões
  • 12/03/2003 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões