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REQ 1098/2015 => PL 863/2015 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Júlio Cesar - PSD/PI

Apresentação
24/03/2015

Ementa
Requer a revisão de despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 863, de 2015, para que seja, também, apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
13/05/2015 Revejo o despacho de deferimento proferido no dia 29/04/2015, visto conter erro material, para excluir a apreciação de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 863/2015: À CDEIC, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Urgência, art. 64 da CF/88.]. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/05/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Revejo o despacho de deferimento proferido no dia 29/04/2015, visto conter erro material, para excluir a apreciação de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 863/2015: À CDEIC, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Urgência, art. 64 da CF/88.].

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1098/2015, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que: "Requer a revisão de despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 863, de 2015, para que seja, também, apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio". Inteiro teor
29/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 1.098/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 863/2015, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 863/2015: À CDEIC, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD) – Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Urgência, art. 64 da CF/88.] Inteiro teor
29/04/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 30/04/2015
13/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Revejo o despacho de deferimento proferido no dia 29/04/2015, visto conter erro material, para excluir a apreciação de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se.

    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 863/2015: À CDEIC, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Urgência, art. 64 da CF/88.]. Inteiro teor
13/05/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 14/05/2015
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