REQ 1/2015 PEC07011 => PEC 70/2011
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Marcos Rogério - PDT/RO
Apresentação
24/03/2015
Ementa
Requer realização de audiência pública com o Exmo. Sr. Marco Aurélio Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 070-A, de 2011, do Senado Federal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/02/2019 |
Comissão Especial sobre Processo de Apreciação de MP (PEC 070/11) ( PEC07011 )
Arquivado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/03/2015 |
Comissão Especial sobre Processo de Apreciação de MP (PEC 070/11) ( PEC07011 )
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| 26/03/2015 |
Comissão Especial sobre Processo de Apreciação de MP (PEC 070/11) ( PEC07011 ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 13/02/2019 |
Comissão Especial sobre Processo de Apreciação de MP (PEC 070/11) ( PEC07011 )
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