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REQ 26/2015 CREDN Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Barbosa - PSDB/MG

Apresentação
19/03/2015

Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para avaliar, no âmbito do relacionamento econômico-comercial do Brasil, a propriedade intelectual, inovação e competitividade nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/11/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
ATENDIDO. Audiência Pública realizada em 09/06/15, em conjunto com a CCTCI (Req. nº 22/15), com a presença dos seguintes convidados: Vinicius Bogea Câmara, Diretor de Marcas do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI; Diana de Melo Jungmann, Departamento de Propriedade Intelectual da Confederação Nacional da Indústria; Elisabeth Kasznar Fekete, Presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI); Ricardo Castanheira, Diretor-Geral da Motion Picture Association América Latina; Christiano Braga, Gerente de Exportação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX-BRASIL). Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Requerimento n. 26/2015, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para avaliar, no âmbito do relacionamento econômico-comercial do Brasil, a propriedade intelectual, inovação e competitividade nacional". Inteiro teor
25/03/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento.
15/06/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • ATENDIDO. Audiência Pública realizada em 09/06/15, em conjunto com a CCTCI (Req. nº 22/15). ARQUIVADO
11/11/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • ATENDIDO. Audiência Pública realizada em 09/06/15, em conjunto com a CCTCI (Req. nº 22/15), com a presença dos seguintes convidados: Vinicius Bogea Câmara, Diretor de Marcas do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI; Diana de Melo Jungmann, Departamento de Propriedade Intelectual da Confederação Nacional da Indústria; Elisabeth Kasznar Fekete, Presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI); Ricardo Castanheira, Diretor-Geral da Motion Picture Association América Latina; Christiano Braga, Gerente de Exportação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX-BRASIL). Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 25/03/2015 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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