Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

REQ 11/2015 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
19/03/2015

Ementa
Requer a criação de Subcomissão Especial para Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Telefonia Fixa e Móvel no Brasil, em especial dos Termos de Autorização e dos Contratos de Concessão dos Serviços de Telecomunicações em vigor, bem como do Processo de Revisão dos mencionados Contratos e do PGMU - Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovado pelo Decreto nº 7.512, de 30 de junho de 2011.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/03/2015 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
Aprovado subscrito pelo Deputado Weliton Prado e Deley.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2015

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 11/2015, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Requer a criação de Subcomissão Especial para Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Telefonia Fixa e Móvel no Brasil, em especial dos Termos de Autorização e dos Contratos de Concessão dos Serviços de Telecomunicações em vigor, bem como do Processo de Revisão dos mencionados Contratos e do PGMU - Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovado pelo Decreto nº 7.512, de 30 de junho de 2011". Inteiro teor
25/03/2015

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. Deley (PTB-RJ), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Eros Biondini (PTB-MG), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA) e Dep. Weliton Prado (PT-MG).
  • Aprovado subscrito pelo Deputado Weliton Prado e Deley.
20/05/2015

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Instalação da Subcomissão Especial.
  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 25/03/2015 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária