PDC 2974/2003
Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo
Situação: Transformado no Decreto Legislativo 891/2003
Origem: TVR 2237/2002
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Ciência E Tecnologia, Comunicação E Informática
Apresentação
07/01/2003
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Diplomata Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Marcos, Estado do Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação
Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data | Despacho |
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13/01/2003 | Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI). |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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19/11/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado. Transformado no Decreto Legislativo 891/03. DOFC 20 11 03 PAG 10 COL 01. DCD 20 11 03 PAG 62614 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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07/01/2003 |
Plenário ( PLEN )
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13/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/01/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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27/01/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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04/02/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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21/03/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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25/03/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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03/04/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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07/04/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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10/04/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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22/04/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/04/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/05/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/05/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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06/05/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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11/06/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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18/06/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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25/06/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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23/07/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/11/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/04/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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Sessões e Reuniões
- 18/06/2003 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 17/06/2003 - 15h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 03/04/2003 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária