REQ 16/2015 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Solicita sejam convidados os senhores representantes das instituições abaixo nominadas para debaterem sobre a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, sua finalidade, distorções, movimentação financeira e eventual extinção.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/05/2015 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/03/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2015, pelos Deputados Fabio Garcia (PSB-MT) e outros, que: "Solicita sejam convidados os senhores representantes das instituições abaixo nominadas para debaterem sobre a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, sua finalidade, distorções, movimentação financeira e eventual extinção". Inteiro teor
18/03/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Welinton Prado.
20/05/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado aditamento a este requerimento, para inclusão do Sr. Paulo Pedrosa, Presidente Executivo da ABRACE,no rol de convidados.
  • Realizada Audiência Pública
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 18/03/2015 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária