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MSC 1046/2002 => PDC 1267/2001 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
27/06/2000

Ementa
Encaminha cópia autenticada do texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coréia para Cooperação nos Usos Pacíficos da Energia Nuclear, celebrado em Seul, em 18 de janeiro de 2001, enviado a esta Casa através da Mensagem nº 399, de 2001.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/06/2003 Junte-se ao PDC 1267/2001, em reposta ao Ofício 1179/02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/06/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Junte-se ao PDC 1267/2001, em reposta ao Ofício 1179/02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/06/2000

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura da Mensagem pela Poder Executivo Inteiro teor
17/12/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
03/02/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/02/2003.
23/05/2003

SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )

  • Devolver à Mesa para novo Despacho.
04/06/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Junte-se ao PDC 1267/2001, em reposta ao Ofício 1179/02. Inteiro teor
09/06/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CCJR.
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