REQ 3/2015 CCULT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
13/03/2015

Ementa
Requer à Comissão de Cultura a realização de audiência pública para debater a importância do Patrimônio Histórico na perspectiva da Reforma Urbana, tendo como referência o movimento Ocupe Estelita do Recife e outros similares no que diz respeito à concretização dos Direitos Urbanos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/2015

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2015, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Requer à Comissão de Cultura a realização de audiência pública para debater a importância do Patrimônio Histórico na perspectiva da Reforma Urbana, tendo como referência o movimento Ocupe Estelita do Recife e outros similares no que diz respeito à concretização dos Direitos Urbanos". Inteiro teor
18/03/2015

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente, com alteração: inclusão no rol de convidados dos senhores Flávio Nassar, Arquiteto e Professor da Universidade Federal do Pará - UFPA, e Carlos Amorim, Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Bahia - IPHAN/BA.
26/05/2015

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Audiência Pública realizada em 07/04/2015.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 18/03/2015 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária