Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo n. 330/2022, pelo Deputado Zé Neto (PT/BA), que "Susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim". Inteiro teor

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Recebimento pela CAPADR.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PDL-336/2022. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento n. 1612/2022, pela Deputada Aline Sleutjes (PROS/PR), que "Requer a redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo 330/2022, que “Susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim” para inclusão da análise de mérito da CDEICS". Inteiro teor

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG)

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PDL 336/2022, apensado. Inteiro teor

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG)
• Mantido o parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio, PRL 1 CAPADR. Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PDL 336/2022, apensado. Inteiro teor

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

• Retirado de pauta, de ofício.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 4288/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Filipe Barros (PL/PR), que "Solicita redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 330 de 2022 que “Susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim.” para análise de mérito na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 18/11/2025, Letra A.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA).

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Lucas Redecker, Zé Trovão, Delegado Paulo Bilynskyj, Julia Zanatta e Carlos Jordy, em razão da ausência dos Autores.
• Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Zé Trovão, Delegado Paulo Bilynskyj e Julia Zanatta, em razão da ausência dos Autores.
• Lido o Parecer pelo Relator, Deputado José Rocha.
• Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição; Julia Zanatta e Zé Trovão, Vice-Líderes do PL, em razão da ausência dos Autores.
• Discutiram a Matéria: Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) e Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA).
• Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Zé Trovão, Vice-Líder do PL.
• Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição; e Julia Zanatta, Vice-Líder do PL, em razão da ausência dos Autores.
• Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria da Deputada Julia Zanatta, em razão da ausência da Autora.
• Aprovado o Parecer.