PDL 330/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 195/2025 CAPADR | Requerimento de Audiência Pública | 01/10/2025 | Domingos Sávio | Requer a realização de audiência pública para debater os riscos diretos para a cacauicultura brasileira em razão da vigência e efeitos da instrução normativa nº 125, de 23 de março de 2021. Inteiro teor |
| RPD 1 CAPADR => PDL 330/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/08/2025 | Talíria Petrone | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 330/2022 Inteiro teor |
| RPD 2 CAPADR => PDL 330/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/08/2025 | Talíria Petrone | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 330/2022 Inteiro teor |
| RPD 3 CAPADR => PDL 330/2022 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 13/08/2025 | Talíria Petrone | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 330/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 330/2022 Inteiro teor |
| RPD 4 CAPADR => PDL 330/2022 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 13/08/2025 | Talíria Petrone | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 330/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 330/2022 Inteiro teor |
| RPD 5 CAPADR => PDL 330/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/08/2025 | Talíria Petrone | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 330/2022 Inteiro teor |
| RPD 6 CAPADR => PDL 330/2022 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 13/08/2025 | Talíria Petrone | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 330/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 330/2022 Inteiro teor |
| RPD 7 CAPADR => PDL 330/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 20/08/2025 | Charles Fernandes | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 330/2022 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1612/2022 | Requerimento de Redistribuição | 13/12/2022 | Aline Sleutjes | Requer a redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo 330/2022, que "Susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim" para inclusão da análise de mérito da CDEICS. Inteiro teor |
| REQ 1031/2023 | Requerimento de Redistribuição | 31/03/2023 | Vitor Lippi | Requer a redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo 330/2022, que “Susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim” para inclusão da análise de mérito da CICS. Inteiro teor |
| REQ 4288/2025 | Requerimento de Redistribuição | 15/10/2025 | Filipe Barros | Solicita redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 330 de 2022 que “Susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim.” para análise de mérito na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Inteiro teor |