SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 3550/2019, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "
  Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de coach, da prática da metodologia de Coaching e dá, e dá outras providências
  ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PL-3553/2019. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-3553/2019, PL-3581/2019 apensadas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Requerimento n. 1.806/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Declaro prejudicado, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 1.806/2019, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 3.553/2019 e n. 3.581/2019, em despacho inicial, já foram apensados ao Projeto de Lei n. 3.550/2019. Publique-se."

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/09/2019)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolvido ao Relator, Deputado Maurício Dziedricki, para manifestar quanto às 6 subemendas apresentadas ao substitutivo.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1447/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.550 de 2019, para análise de mérito na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)". Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição deste, e dos Projetos de Lei nºs 3.553/19, 3.581/19 e 3.970/19, apensados. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução". Inteiro teor

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 23/11/2023)

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação, que comunicou a impossibilidade de atuar como relator do PL 3550/2019.