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PL 2355/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Legislação Participativa

Apresentação
21/09/2011

Ementa
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que "institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências", para estimular práticas ambientais de reciclagem e outras destinações ambientalmente adequadas para os resíduos sólidos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/09/2011 Apense-se à(ao) PL-2215/2011. Em razão dessa apensação o PL 2101/2011 e o seu apensado passam a tramitar em regime de Prioridade e serão apreciados pelo Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/05/2016 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2215/2011

Apensados

Apensados ao PL 2355/2011 ( 15 )

  • PL 2380/2011
  • ,  PL 2909/2011 (5)
  • ,  PL 7127/2014
  • ,  PL 4545/2019 (1)
  • ,  PL 5942/2019
  • ,  PL 1780/2021
  • ,  PL 1450/2022
  • ,  PL 5646/2013
  • ,  PL 635/2015 (5)
  • ,  PL 4861/2019 (3)
  • ,  PL 1094/2023 (1)
  • ,  PL 3884/2023
  • ,  PL 4701/2024
  • ,  PL 2951/2022
  • ,  PL 11137/2018

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/09/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido Ofício nº 097/2011, da Comissão de Legislação Participativa, que encaminha Projetos de Lei nº 2355 e 2356/2011.
21/09/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2355/2011, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que "institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências", para estimular práticas ambientais de reciclagem e outras destinações ambientalmente adequadas para os resíduos sólidos". Inteiro teor
21/09/2011

Mesa Diretora ( MESA )

21/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 22/09/11 PÁG 52644 COL 01. Inteiro teor
28/09/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2215/2011. Em razão dessa apensação o PL 2101/2011 e o seu apensado passam a tramitar em regime de Prioridade e serão apreciados pelo Plenário.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
28/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 29/09/11 PÁG 54187 COL 01. Inteiro teor
07/10/2011

Mesa Diretora ( MESA )

21/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
24/10/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pel a CMADS, com a proposição PL-2380/2011 apensada.
31/01/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-2909/2011.
    DCD do dia 04/02/12 PÁG 00419 COL 02. Inteiro teor
12/06/2013

Mesa Diretora ( MESA )

31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-104/2015. Inteiro teor
16/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

18/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 1007/2015, pelo Dep. Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
19/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1007/2015. Inteiro teor
06/07/2015

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Recebimento pela CDEIC, apensado ao PL-2215/2011
29/10/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2215/2011
20/05/2016

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2215/2011
13/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

13/03/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apensação da proposição PL-4701/2024 à proposição PL-4861/2019.
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