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PL 2909/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Luciano Castro - PR/RR

Apresentação
13/12/2011

Ementa
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para as indústrias do setor de reciclagem e do setor metal mecânico.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
31/01/2012 Apense-se à(ao) PL-2355/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/05/2016 Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2355/2011

Apensados

Apensados ao PL 2909/2011 ( 6 )

  • PL 7127/2014
  • ,  PL 4545/2019 (1)
  • ,  PL 5942/2019
  • ,  PL 1780/2021
  • ,  PL 1450/2022
  • ,  PL 2470/2022

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/12/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2909/2011, pelo Deputado Luciano Castro (PR-RR), que: "Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para as indústrias do setor de reciclagem e do setor metal mecânico.

    ". Inteiro teor
13/12/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 14/12/11 PÁG 66881 COL 02. Inteiro teor
31/01/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2355/2011.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
03/02/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00419 COL 02. Inteiro teor
  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
01/03/2012

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pel a CMADS.
21/02/2014

Mesa Diretora ( MESA )

31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-104/2015. Inteiro teor
06/07/2015

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Recebimento pela CDEIC, apensado ao PL-2355/2011
29/10/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2355/2011
20/05/2016

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2355/2011
27/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

02/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

02/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

20/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

30/04/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 1409/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA), que "Requer a desapensação do PL nº 2.470/2022, que tramita conjuntamente ao PL nº 2.909/2011". Inteiro teor
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