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PL 5612/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Luciana Costa - PR/SP

Apresentação
08/07/2009

Ementa
Dispõe sobre a inclusão da disciplina "CULTURA DE PAZ", no currículo das escolas de Educação Básica, Profissional e de Ensino Superior, como matéria obrigatória.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/04/2010 Apense-se (à)ao PL-7157/2010.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/08/2009) 18/08/2009

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/12/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7157/2010

Apensados

Apensados ao PL 5612/2009 ( 1 )

  • PL 6928/2010

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) 21/10/2009 - Parecer do Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela rejeição. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/07/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Luciana Costa (PR-SP). Inteiro teor
22/07/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
03/08/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 08 09 PAG 37374 COL 02. Inteiro teor
04/08/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
14/08/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA)
17/08/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/08/2009)
26/08/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21/10/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Lira Maia Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela rejeição. Inteiro teor
09/12/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a discussão a requerimento da Autora. por 5 sessões.
17/03/2010

Mesa Diretora ( MESA )

24/03/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA) para se pronunciar a respeito do PL 6.928/2010, apensado.
22/04/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se (à)ao PL-7157/2010.
15/12/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7157/2010
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Sessões e Reuniões
  • 09/12/2009 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/12/2009 - 09h30

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    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/11/2009 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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