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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 02/12/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
02/12/2009 às 10h41
Término:
02/12/2009 às 11h59
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 286/2009 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura para discussão do Projeto de Lei nº 518, de 2007, que "Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial brasileiro".

    • Autor: Elismar Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado pelo autor.
  • REQ 287/2009 - Solicita a realização de Seminário com a finalidade de discutir sobre a diversidade cultural e os processos educacionais na sociedade contemporânea.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado pela autora.
  • PL 4149/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica do Distrito Federal (CEFET/DF).

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Gim Argello (PTB-DF)
    • Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4403/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Nova Mamoré, no Estado de Rondônia.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Expedito Júnior (PR-RO)
    • Relator: Elismar Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5160/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Piratini, no Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim (PT-RS)
    • Relator: Wilson Picler (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5162/2009 - Institui o Dia Nacional da Aquicultura.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Ideli Salvatti (PT-SC)
    • Relator: Iran Barbosa (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5660/2009 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir os projetos de atualização e aprimoramento profissional para áreas técnicas do audiovisual entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Roberto Saturnino (PSB-RJ)
    • Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5418/2005 - Declara o Educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Severiano Alves.
  • PL 6742/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Pontal - UNIPONTAL, região oeste de São Paulo, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Elismar Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1564/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo Federal a divulgar a relação dos livros didáticos destinados aos alunos da Educação Básica das redes públicas.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Lobbe Neto.
  • PL 3904/2008 - Acrescenta inciso IX ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a apresentação da caderneta de saúde da criança para efetivar matrícula na educação infantil.

    • Autora: Sueli Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Wilson Picler.
  • PL 4182/2008 - Cria um Centro Federal de Educação Tecnológica na Cidade de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Fátima Bezerra (PT-RN)
    • Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4423/2008 - Acrescenta o art. 7-A à Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que "autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica"

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: João Matos (PMDB-SC)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5241/2009 - Declara o ambientalista Chico Mendes patrono do meio ambiente brasileiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Janete Capiberibe (PSB-AP)
    • Relator: Iran Barbosa (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5566/2009 - Institui o dia 8 de agosto como "Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 18

  • PL 3865/2008 - Autoriza a criação da Universidade do Pacto da Amazônia, com sede no Município de Manaus, no Estado do Amazonas.

    • Autor: do Senado Federal - João Pedro (PT-AM)
    • Relatora: Nilmar Ruiz (PR-TO)
  • PL 1262/2007 - Acrescenta o inciso III no art. 2º, acrescenta o inciso VI ao art. 3º, altera a redação dos artigos 4º e 5º e acrescenta o inciso V ao art. 8º, todos da Lei nº 7.998 de 11 de janeiro de 1990.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
  • PL 2479/2007 - Dispõe sobre a divulgação obrigatória, pela União, do montante de tributos que deixou de ser recolhido aos cofres públicos a título de benefícios fiscais concedidos às instituições privadas, prestadoras de serviços educacionais, na realização de atividades de ensino.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Iran Barbosa (PT-SE)
  • PL 2955/2008 - Obriga as instituições de ensino superior a manterem consultório para atendimento de seus alunos e professores.

    • Autor: Cristiano Matheus (PMDB-AL)
    • Relator: Eudes Xavier (PT-CE)
  • PL 3477/2008 - Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para incluir o § 6º.

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)
    • Relator: Iran Barbosa (PT-SE)
  • PL 3546/2008 - Torna obrigatório a veiculação de mensagens educativas nas capas e contracapas dos cadernos escolares adquiridos pela rede pública em todo o País, proibindo a veiculação de mensagens promocionais de realizações governamentais.

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
  • PL 3722/2008 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro.

    • Autor: Augusto Carvalho (PPS-DF)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)
  • PL 3757/2008 - Estabelece que as salas de aula do ensino médio e superior, com 40 ou mais alunos, deverão dispor de dispositivo de sonorização.

    • Autor: Ricardo Quirino (PR-DF)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
  • PL 4234/2008 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
  • PL 4555/2008 - Acrescenta inciso ao art. 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro".

    • Autor: Marcelo Almeida (PMDB-PR)
    • Relator: Clóvis Fecury (DEM-MA)
  • PL 4606/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo Federal a arcar com custos dos livros didáticos destinados aos alunos da Educação Básica das redes públicas.

    • Autor: Roberto Britto (PP-BA)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 4987/2009 - Altera o § 2º do art. 23 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fixar a data de início do calendário escolar.

    • Autor: Edinho Bez (PMDB-SC)
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
  • PL 5007/2009 - Altera a Lei nº 9.394 de 24 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação e dá outras providências.

    • Autor: Osório Adriano (DEM-DF)
    • Relator: Fernando Nascimento (PT-PE)
  • PL 5127/2009 - Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, para proporcionar desconto em matrículas e mensalidades a quem pretenda obter novo título de graduação.

    • Autor: Dr. Talmir (PV-SP)
    • Relator: José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG)
  • PL 5346/2009 - Dispõe sobre a criação da profissão de educador e educadora social e dá outras providências.

    • Autor: Chico Lopes (PCdoB-CE)
    • Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)
  • PL 5612/2009 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina "CULTURA DE PAZ", no currículo das escolas de Educação Básica, Profissional e de Ensino Superior, como matéria obrigatória.

    • Autora: Luciana Costa (PR-SP)
    • Relator: Lira Maia (DEM-PA)
  • PL 5618/2009 - Altera o art. 71 da Lei nº 9.394, de 20 dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".

    • Autor: Silvio Costa (PMN-PE)
    • Relator: Emiliano José (PT-BA)
  • PL 5690/2009 - Acrescenta § 2º ao art. 6º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispondo sobre a correção anual dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

    • Autor: Manoel Junior (PSB-PB)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)