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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 02/12/2009
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 02/12/2009 às 10:41
- Término
- 02/12/2009 às 11:59
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 11
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PL 4149/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica do Distrito Federal (CEFET/DF).
Rejeitada
- Autor: de Senado Federal - Gim Argello
- Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4403/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Nova Mamoré, no Estado de Rondônia.
Rejeitada
- Autor: de Senado Federal - Expedito Júnior
- Relator: Elismar Prado (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5160/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Piratini, no Estado do Rio Grande do Sul.
Rejeitada
- Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Wilson Picler (PDT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5162/2009 - Institui o Dia Nacional da Aquicultura.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Ideli Salvatti
- Relator: Iran Barbosa (PT-SE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5660/2009 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir os projetos de atualização e aprimoramento profissional para áreas técnicas do audiovisual entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Roberto Saturnino
- Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/12/2012Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/09/2012Comissão de Educação (CE)02/12/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)25/11/2009
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5418/2005 - Declara o Educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira.
Aprovada
- Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
- Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Severiano Alves.
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PL 6742/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Pontal - UNIPONTAL, região oeste de São Paulo, e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Elismar Prado (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4182/2008 - Cria um Centro Federal de Educação Tecnológica na Cidade de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.
Rejeitada
- Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)
- Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4423/2008 - Acrescenta o art. 7-A à Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que "autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica"
Aprovada com alterações
- Autor: JOÃO MATOS (PMDB-SC)
- Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5241/2009 - Declara o ambientalista Chico Mendes patrono do meio ambiente brasileiro.
Aprovada
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
- Relator: Iran Barbosa (PT-SE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5566/2009 - Institui o dia 8 de agosto como "Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada".
Aprovada
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 22
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REQ 286/2009 CE => PL 518/2007 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura para discussão do Projeto de Lei nº 518, de 2007, que "Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial brasileiro".
- Autor: ELISMAR PRADO (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado pelo autor.
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REQ 287/2009 CE - Solicita a realização de Seminário com a finalidade de discutir sobre a diversidade cultural e os processos educacionais na sociedade contemporânea.
- Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Retirado pela autora.
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PL 3865/2008 - Autoriza a criação da Universidade do Pacto da Amazônia, com sede no Município de Manaus, no Estado do Amazonas.
- Autor: de Senado Federal - João Pedro
- Relatora: Nilmar Ruiz (PR-TO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 1262/2007 - Acrescenta o inciso III no art. 2º, acrescenta o inciso VI ao art. 3º, altera a redação dos artigos 4º e 5º e acrescenta o inciso V ao art. 8º, todos da Lei nº 7.998 de 11 de janeiro de 1990.
- Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
- Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 1564/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo Federal a divulgar a relação dos livros didáticos destinados aos alunos da Educação Básica das redes públicas.
- Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
- Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Lobbe Neto.
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PL 2479/2007 - Dispõe sobre a divulgação obrigatória, pela União, do montante de tributos que deixou de ser recolhido aos cofres públicos a título de benefícios fiscais concedidos às instituições privadas, prestadoras de serviços educacionais, na realização de atividades de ensino.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Relator: Iran Barbosa (PT-SE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)30/10/2019Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)17/07/2015Comissão de Educação (CE)21/11/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Matos.Comissão de Educação (CE)20/06/2012
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 2955/2008 - Obriga as instituições de ensino superior a manterem consultório para atendimento de seus alunos e professores.
- Autor: CRISTIANO MATHEUS (PMDB-AL)
- Relator: Eudes Xavier (PT-CE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 3477/2008 - Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para incluir o § 6º.
- Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)
- Relator: Iran Barbosa (PT-SE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 3546/2008 - Torna obrigatório a veiculação de mensagens educativas nas capas e contracapas dos cadernos escolares adquiridos pela rede pública em todo o País, proibindo a veiculação de mensagens promocionais de realizações governamentais.
- Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
- Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 3722/2008 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro.
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
- Relator: Severiano Alves (PDT-BA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 3757/2008 - Estabelece que as salas de aula do ensino médio e superior, com 40 ou mais alunos, deverão dispor de dispositivo de sonorização.
- Autor: RICARDO QUIRINO (PR-DF)
- Relator: Átila Lira (PSB-PI)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 3904/2008 - Acrescenta inciso IX ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a apresentação da caderneta de saúde da criança para efetivar matrícula na educação infantil.
- Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Wilson Picler.
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PL 4234/2008 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Dr. Ubiali
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 4555/2008 - Acrescenta inciso ao art. 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro".
- Autor: MARCELO ALMEIDA (PMDB-PR)
- Relator: Clóvis Fecury (DEM-MA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 4606/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo Federal a arcar com custos dos livros didáticos destinados aos alunos da Educação Básica das redes públicas.
- Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
- Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 4987/2009 - Altera o § 2º do art. 23 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fixar a data de início do calendário escolar.
- Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
- Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento da deputada Bel Mesquita.
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PL 5007/2009 - Altera a Lei nº 9.394 de 24 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação e dá outras providências.
- Autor: OSÓRIO ADRIANO (DEM-DF)
- Relator: Fernando Nascimento (PT-PE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 5127/2009 - Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, para proporcionar desconto em matrículas e mensalidades a quem pretenda obter novo título de graduação.
- Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
- Relator: José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 5346/2009 - Dispõe sobre a criação da profissão de educador e educadora social e dá outras providências.
- Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
- Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/09/2017Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Marcos Rogério.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/07/2017Comissão de Trabalho (CTRAB)21/08/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)08/05/2013Comissão de Educação (CE)14/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)12/12/2011
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 5612/2009 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina "CULTURA DE PAZ", no currículo das escolas de Educação Básica, Profissional e de Ensino Superior, como matéria obrigatória.
- Autora: LUCIANA COSTA (PR-SP)
- Relator: Lira Maia (DEM-PA)
Passo a Passo
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Não Deliberado.
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PL 5618/2009 - Altera o art. 71 da Lei nº 9.394, de 20 dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
- Autor: SILVIO COSTA (PMN-PE)
- Relator: Emiliano José (PT-BA)
Passo a Passo
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Não Deliberado.
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PL 5690/2009 - Acrescenta § 2º ao art. 6º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispondo sobre a correção anual dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
- Autor: MANOEL JUNIOR (PSB-PB)
- Relator: Joaquim Beltrão
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo Relator.