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PL 4549/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Duda Salabert - PDT/MG

Apresentação
11/09/2025

Ementa
Institui o Dia Nacional da Defesa das Instituições Democráticas, a ser comemorado anualmente em 11 de setembro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/10/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2026) 13/04/2026
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2026) 21/05/2026

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/05/2026 Comissão de Cultura ( CCULT )
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 4549/2025 e de seus apensados PL 4584/2025 e PL 5274/2025, na forma do substitutivo.
09/04/2026 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
27/10/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Apensados

Apensados ao PL 4549/2025 ( 2 )

  • PL 4584/2025 (1)
  • ,  PL 5274/2025

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 19/05/2026 - Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 4549/2025 e de seus apensados PL 4584/2025 e PL 5274/2025, na forma do substitutivo. Inteiro teor
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/09/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 4549/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Institui o Dia Nacional da Defesa das Instituições Democráticas, a ser comemorado anualmente em 11 de setembro". Inteiro teor
27/10/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
28/10/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pelo(a) CCULT.
28/10/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.
06/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-4584/2025. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-4584/2025 à proposição PL-4549/2025.
22/12/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apensação da proposição PL-5274/2025 à proposição PL-4584/2025.
09/04/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
10/04/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2026)
22/04/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
19/05/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 4549/2025 e de seus apensados PL 4584/2025 e PL 5274/2025, na forma do substitutivo. Inteiro teor
20/05/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2026)
02/06/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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