Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se à(ao) PL-2647/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/08/21 PAG 540 Inteiro teor

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Aprovação do parecer.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 43/2023, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposições". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ 2466/2023. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.691/2021. Em decorrência disso, determino sua distribuição às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), em regime de tramitação ordinário e apreciação conclusiva pelas Comissões. Esclareço, que tendo recebido parecer na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, seguirá para a Comissão Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição do PL n. 2.647/2021 para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família extinta pela mesma Resolução. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.691/2021: CMULHER, CPASF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Conclusiva. Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III do RICD).[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.647/2021: CMULHER, CPASF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Conclusiva. Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III do RICD)
• [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.691/2021: CMULHER, CPASF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Conclusiva. Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III do RICD).

Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/11/2023)

Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, do PL 2757/2021, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão da CMULHER, com substitutivo. Inteiro teor

Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Erika Kokay.
• Aprovado o Parecer.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT, com a proposição PL-2757/2021 apensada.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Resposta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, ao Requerimento de Informação nº 3.127/2023, referente ao Projeto de Lei 2.691 de 2021. Inteiro teor
• Resposta do Ministério da Fazenda, ao Requerimento de Informação nº 3.129/2023, referente ao Projeto de Lei 2.691 de 2021. Inteiro teor
• Resposta do Ministério das Mulheres, ao Requerimento de Informação nº 3.128/2023, referente ao Projeto de Lei 2.691 de 2021. Inteiro teor
• Resposta do Ministério da Previdência Social, ao Requerimento de Informação nº 3.130/2023, referente ao Projeto de Lei 2.691 de 2021. Inteiro teor