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PL 2691/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CMULHER => PL 2647/2021 Parecer de Comissão 01/12/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao PL 2647/2021. Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 2647/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 01/12/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Dispõe sobre a contagem do tempo dedicado ao cuidado materno, para efeito de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social. Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 2691/2021 Parecer do Relator 01/11/2023 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2691/2021 e do PL 2757/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 2691/2021 Substitutivo 01/11/2023 Laura Carneiro Altera os arts. 48 e 55 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contagem do tempo dedicado ao cuidado materno e a fim de considerar, para efeito de concessão de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social, o período em que a segurada tenha recebido salário-maternidade como tempo de contribuição. Inteiro teor
PRL 2 CPASF => PL 2691/2021 Parecer do Relator 22/11/2023 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, do PL 2757/2021, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão da CMULHER, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPASF => PL 2691/2021 Substitutivo 23/11/2023 Laura Carneiro Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 2691/2021 Parecer de Comissão 04/12/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família PL-2691-2021-Parecer da Comissão CPASF Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 2691/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 04/12/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Altera os arts. 48 e 55 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contagem do tempo dedicado ao cuidado materno e a fim de considerar, para efeito de concessão de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social, o período em que a segurada tenha recebido salário-maternidade como tempo de contribuição. Inteiro teor