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PDL 1102/2018 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo de Alteração de Decreto Legislativo



Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
05/12/2018

Ementa
Disciplina ajuda de custo dos membros do Congresso Nacional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/12/2018 Apense-se à(ao) PDC-1656/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/03/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

Apensados

Apensados ao PDL 1102/2018 ( 20 )

  • PDC 1103/2018 (14)
  • ,  PDL 2/2019 (1)
  • ,  PDL 30/2019
  • ,  PDL 14/2019
  • ,  PDL 26/2019
  • ,  PDL 38/2019
  • ,  PDL 40/2019 (3)
  • ,  PDL 54/2019
  • ,  PDL 473/2020
  • ,  PDL 403/2023
  • ,  PDL 492/2019
  • ,  PDL 517/2019
  • ,  PDL 52/2020
  • ,  PDL 405/2020
  • ,  PDL 407/2020
  • ,  PDL 78/2019
  • ,  PDL 42/2023 (3)
  • ,  PDL 64/2023
  • ,  PDL 69/2023
  • ,  PDL 93/2023

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/12/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Alteração de Decreto Legislativo n. 1102/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Disciplina ajuda de custo dos membros do Congresso Nacional". Inteiro teor
07/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PDC-1656/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
12/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Enviado ao relator, Dep. Fábio Ramalho, para exame deste novo apensado.
12/12/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/12/18 PÁG 462 COL 01. Inteiro teor
14/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 308/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". Inteiro teor
12/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019. Inteiro teor
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019. Inteiro teor
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019. Inteiro teor
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-445/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-445/2019. Inteiro teor
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-445/2019. Inteiro teor
28/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

05/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

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