Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado João Caldas (PL-AL). Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-3247/2004 apensada.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-3362/2004.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-3708/2004.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-6849/2006. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
  DCD de 01 02 07 PÁG 219 COL 01. Suplemento A ao Nº 21 Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 408, DE 2007, pelo Deputado(a) Walter Pinheiro, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designada Relatora, Dep. Íris de Araújo (PMDB-GO)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 789 de 2007, pelo Deputado Vinicius Carvalho, que requer desapensação do PL 590/07 do PL 3088/04. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-408/2007.
  DCD 26 04 07 PAG 19121 COL 01 Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSSF, pelo Dep. Dr. Pinotti Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 3247/2004, do PL 3362/2004, do PL 3708/2004, do PL 6849/2006, e do PL 590/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do REQ 151/2007 CSSF, pelo Dep. Roberto Britto, que "requer realização de audiência pública para discutir o Projeto de lei nº 3.088/04, que "dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento médico-hospitalar em caráter de emergência e o ressarcimento de despesas pelas administradoras de planos e seguros de saúde", com o tema: "De quem as responsabilidades no atendimento e custeio dos pacientes de urgência?"." Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Aprovado requerimento n. 159/2008 do Sr. Roberto Britto que requer realização de audiência pública para discutir o Projeto de lei nº 3.088/04, que "dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento médico-hospitalar em caráter de emergência e o ressarcimento de despesas pelas administradoras de planos e seguros de saúde", com o tema: "De quem as responsabilidades no atendimento e custeio dos pacientes de urgência?".

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pelo Dep. Dr. Pinotti Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 3247/2004, do PL 3362/2004, do PL 3708/2004, do PL 6849/2006, do PL 590/2007, e do PL 3473/2008, apensados. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CSSF, pelo Dep. José Carlos Vieira Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. José Carlos Vieira (PR-SC), pela aprovação deste, do PL 3247/2004, do PL 3362/2004, do PL 3708/2004, do PL 6849/2006, do PL 590/2007, e do PL 3473/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do REQ 345/2010 CSSF, pelo Dep. José Carlos Vieira.
• Aprovado requerimento do Sr. José Carlos Vieira que Requer seja incluído na Ordem do Dia da Comissão de Seguridade Social e Família de 17.03.2010 o PL 3.088/2004 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento médico-hospitalar em caráter de emergência e o ressarcimento de despesas pelas administradoras de planos e seguros de saúde", de autoria do deputado João Caldas e relatoria do deputado José Carlos Vieira.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CSSF, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela aprovação deste, do PL 3247/2004, do PL 3362/2004, do PL 3708/2004, do PL 6849/2006, do PL 590/2007, e do PL 3473/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP)

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ n. 5.049/2012, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 5.049/2012. Apense-se o Projeto de Lei n. 3.088/2004 ao Projeto de Lei 71/2003, que se encontra apensado ao Projeto de Lei n. 7.419/2006. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 7.419/2006 para incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para proferir parecer quanto ao mérito. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 7.419/2006: À CSSF, CDC, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação pelo Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.]”. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvida sem Manifestação.
• Devolução à CCP

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2748/2019. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.