PRC 92/2003
Inteiro teor
Projeto de Resolução
Identificação da Proposição
Autor
Zulaiê Cobra - PSDB/SP
Apresentação
05/11/2003
Ementa
Institui o Prêmio Sérgio Vieira de Mello de Direitos Humanos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 21/11/2003 | Às Comissões de MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD). Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/12/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
Deferido Requerimento do Dep. Inocêncio Oliveira solicitando a apensação deste ao de nº 74/03. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/11/2003 |
Plenário ( PLEN )
|
| 21/11/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 25/11/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 26/11/2003 |
Plenário ( PLEN )
|
| 27/11/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 27/11/2003 |
Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa
|
| 28/11/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
| 02/12/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 02/12/2003 |
Plenário ( PLEN )
|
| 03/12/2003 |
Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa
|
| 03/12/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 12/07/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 17/07/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
LeXML - Veja
informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos