PRC 92/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1425/2003 => PRC 92/2003 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 26/11/2003 Zulaiê Cobra Requer urgência, nos termos do Art. 155 do RICD, para a apreciação do Projeto de Resolução nº 92, de 2003.
REQ 1434/2003 => PRC 92/2003 Requerimento de Redistribuição 02/12/2003 Inocêncio Oliveira REQUER A APENSAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 92, DE 2003, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 115-A, DE 1996. Inteiro teor