Acompanhe

PLENÁRIO 03/12/2003

Informações

Local
Plenário
Início
03/12/2003 às 14:00
Término
03/12/2003 às 20:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 3285/1992 - Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica e dá outras providências. Nova ementa: "Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.".

    Aprovada

    • Autor: FÁBIO FELDMANN (PSDB-SP)
    • Relator: João Alfredo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 13
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL. 3.285-E/92) DCD 04 12 03 pág 66401 col 01.
    • 12
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Luciano Zica.
    • 11
      Votação da Redação Final
    • 10
      Prejudicado o Projeto Inicial, o Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ao PL. 285/99, apensado, as Emendas apresentadas e os Projetos de Lei de nºs 69/95, 635/95 e 285/99, apensados. DCD 04 12 03 pág 64469 col 02.
    • 9
      Aprovada a Subemenda Substitutiva às Emendas de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com as alterações feitas em Plenário.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), Dep. Gervásio Silva (PFL-SC) e Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA).
    • 7
      Reformulação do parecer pelo Relator, Deputado Luciano Zica, que conclui pela aprovação da Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida, com alterações.
    • 6
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. João Alfredo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas.
    • 5
      Designado Relator, Dep. João Alfredo, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação às Emendas de Plenário.
    • 4
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Luiz Carreira, pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário.
    • 3
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Luciano Zica, pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 2, 5, 9, 10, 11, 27, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 46, 49, 50, 52, 67, 68, 69, 70, 76, 77, 78, 81 e 85, aprovação parcial das Emendas de nºs 37, 40, 45, 48 e 79, na forma da Subemenda Substitutiva de Plenário apresentada, e rejeição das demais.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Luciano Zica, para proferir o parecer pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias às 85 Emendas de Plenário.
    • 1
      Votação em turno único

  • PLP 224/2001 - Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

    Aprovada

    • Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 9
      A Matéria vai ao Senado Federal (PLP 224-B/01)
    • 8
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.
    • 7
      Votação da Redação Final
    • 6
      Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Sim: 332; Não: 1; Total: 333.
    • 5
      Votação em turno único
    • 4
      Encerrada a Discussão
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Luciano Leitoa (PSB-MA) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 2
      Inversão de pauta para apreciação deste Projeto, item 02, antes do PL. 3.285/92, item 01, em face do acordo entre os Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único

  • PLP 52/1999 - Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo.

    Aprovada

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 9
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PLP. 52-B/99)
    • 8
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.
    • 7
      Votação da Redação Final
    • 6
      Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Sim: 402; Não: 0; Abst.: 0; Total: 402.
    • 5
      Votação em turno único
    • 4
      Encerrada a Discussão
    • 3
      Discussão em turno único
    • 2
      Requerimento do Dep. Renato Cassagrande, na qualidade de Líder do PSB, que solicita preferência a fim de que este Projeto, seja apreciado como item 3 da pauta.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 1437/2003 => PLP 52/1999 - Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 52-A, de 1999, que acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79/94, para incluir a manutenção das casas de abrigo.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)
    • 1
      Matéria sobre a Mesa

  • REQ 1451/2003 => PL 2487/2003 - Requer urgência a apreciação do Projeto de nº 2487, de 2003, que institui o Dia Nacional de combate à Pirataria.

    • Autores: de Líderes, Laura Carneiro (PFL-RJ), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 7493/2002 - Cria e transforma cargos e funções nos Quadros de Pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às Zonas Eleitorais.

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 04 12 03 PÁG 66505 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único

  • PRC 92/2003 - Institui o Prêmio Sérgio Vieira de Mello de Direitos Humanos.

    • Autora: ZULAIÊ COBRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único

  • PEC 254/2000 - Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

    • Autor: de Senado Federal - MAURO MIRANDA

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em 2º turno