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PRC 34/2003 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)


Identificação da Proposição

Autor
Enio Bacci - PDT/RS

Apresentação
09/04/2003

Ementa
Institui o Prêmio Legislativo de Direitos Humanos e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
31/01/2023 Devido ao arquivamento do PRC 115/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PRC 34/2003 do PRC 115/1996, permanecendo a matéria distribuída à Mesa Diretora, Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) e na situação em que se encontrava.

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Devido ao arquivamento do PRC 115/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PRC 34/2003 do PRC 115/1996, permanecendo a matéria distribuída à Mesa Diretora, Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) e na situação em que se encontrava.
17/10/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Apense-se ao PRC-115/1996.
Deferido o Requerimento nº 1277/03, do Dep Inocêncio Oliveira, solicitando esta apensação.

Apensados

Apensados ao PRC 34/2003 ( 6 )

  • PRC 74/2003 (2)
  • ,  PRC 92/2003
  • ,  PRC 144/2004
  • ,  PRC 163/2009 (1)
  • ,  PRC 65/2011
  • ,  PRC 304/2018

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução pelo Deputado Enio Bacci (PDT-RS). Inteiro teor
28/04/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Mesa e Comissão Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD)
    Inteiro teor
30/04/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/05/2003 PÁG 17719 COL 02. Inteiro teor
20/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
14/10/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE). Inteiro teor
17/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se ao PRC-115/1996.
    Deferido o Requerimento nº 1277/03, do Dep Inocêncio Oliveira, solicitando esta apensação.
12/07/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
17/07/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFTporquanto a proposição não foi arquivada.
    DCD de 18 07 07 PÁG 36839 COL 01. Inteiro teor
23/03/2009

Mesa Diretora ( MESA )

31/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido ao arquivamento do PRC 115/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PRC 34/2003 do PRC 115/1996, permanecendo a matéria distribuída à Mesa Diretora, Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) e na situação em que se encontrava.
  • Devido ao arquivamento do PRC 115/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 115/1996 o PRC 74/2003 e o PRC 304/2018, e, em seguida, apense-os ao PRC 34/2003.
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