MPV 950/2020

Turno de votação: 1º Turno

Ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 3 PT DESTAQUES DE BANCADA
Emenda de Plenário nº 5. 		art. 161, II Aguardando deliberação
DTQ 6 PDT DESTAQUES DE BANCADA
Emenda de Plenário n° 18. 		art. 161, II Aguardando deliberação
DTQ 2 PT DESTAQUES DE BANCADA
Destaque, com vistas à rejeição, do inciso XV do art. 13 da Lei nº 10438/2002, na redação dada pelo art. 3º do PLV oferecido à MPV 950/2020, e, por decorrência, do § 1º-F do referido art. 13 e do art. 4º do PLV. 		art. 161, I Aguardando deliberação
DTQ 4 PSB DESTAQUES DE BANCADA
Destaque para suprimir a expressão "exclusivamente por meio de encargo tarifário" constante do inciso XV do art. 13 da lei 10.438 de 2002, alterado pelo art. 3º do PLV apresentado à MPV 950/20. 		art. 161, I Aguardando deliberação
DTQ 7 PSB DESTAQUES DE BANCADA
Emenda de Plenario nº 3. 		art. 161, II Aguardando deliberação
DTQ 1 PSOL DESTAQUES DE BANCADA
Emenda de Plenário nº 6. 		art. 161, II Aguardando deliberação
DTQ 5 PCdoB DESTAQUES DE BANCADA
Emenda de Plenário nº 13. 		art. 161, II Aguardando deliberação
DTQ 8 PSDB DESTAQUES DE BANCADA
Emenda de Plenário nº 2 		art. 161, II Aguardando deliberação
DTQ 9 PL, PP, PSD, MDB, DEM, SOLIDARIEDADE, PTB, PROS, AVANTE - PL DESTAQUES DE BANCADA
PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO TEXTO ORIGINAL da MP 950/2020 		art. 161, IV Aguardando deliberação

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação

Pesquisa gerada em: 26/04/2024 13:38:00

Informações de Apoio