Turno de votação: 1º Turno
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 27 | PT |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque do inciso V do art. 8º, constante do PLV apresentado à MPV 871/2019 (161, I) |
---- | Mantido o texto |
| DTQ 32 | PDT |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para votação em separado do art. 22 do PLV 11/19, apresentado à MPV 871/19 (161, V) |
---- | Suprimido o texto |
| DTQ 3 | PT |
DESTAQUES DE BANCADA Emenda 185, na parte que modifica o caput do artigo 38-A da Lei 8213/91 (161, II) |
---- | Rejeitado |
| DTQ 12 | PSB |
DESTAQUES DE BANCADA Emenda 92 (161,II) |
---- | Rejeitado |
| DTQ 34 | Bloco PP |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque de parte da Emenda 254, para incluir a expressão " sendo vedado o compartilhamento dos dados com demais entidades de direito privado" no final do texto do parágrafo 5º, do art. 124-B, da Lei 8213/91, constante do art. 25, do PLV 11, da MPV 871/2019 (161, II) |
---- | Aprovado |
| DTQ 7 | PL |
DESTAQUES DE BANCADA Emenda 217 (161,II) |
---- | Rejeitado |
| DTQ 14 | PRB |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para votação em separado da expressão "o gênero", constante do §2º, e, por conseguinte, da expressão "gênero", também constante do §2º do art. 68 da Lei 8212/91, com a redação dada pelo art. 24 do PLV apresentado à MPV 871/2019 (161,I) |
---- | Mantido o texto |
| DTQ 15 | PSC |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para votação em separado da expressão "o gênero", constante do §3º do art. 68 da Lei 8212/91, com redação dada pelo art. 24 do PLV apresentado à MPV 871/19 (161, I) |
---- | Mantido o texto |
| DTQ 13 | Bloco PP/MDB/PTB |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para votação em separado do §4º do art. 68 da Lei 8212/91, alterado pelo art. 24 do PLV 11/19, oferecido a MPV 871/19 (161,I) |
---- | Suprimido o texto |
| DTQ 31 | PCdoB |
DESTAQUES DE BANCADA Emenda 145 (161, II) |
---- | Aprovado |
| DTQ 25 | PSOL |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque do art. 25 do PLV 11/2019, oriundo da MP 871/2019, para sua supressão (161, I) |
---- | Mantido o texto |
| DTQ 2 | PDT |
EMENDAS Emenda Aglutinativa nº 2 |
---- | Aprovado |
| DTQ 21 | PDT |
DESTAQUES DE BANCADA Emenda 112 (Suporte EA2) (161, II) |
---- | Prejudicado |
| DTQ 22 | Bloco PP |
DESTAQUES DE BANCADA Emenda 17 (Suporte EA2) (161, II) |
---- | Prejudicado |
| DTQ 33 | PODEMOS |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque do art. 74, inciso I, da Lei 8213/1991, na redação dada pelo art. 25 do PLV apresentado à MPV 871/2019 |
---- | Mantido o texto |
| DTQ 30 | DEM |
DESTAQUES DE BANCADA Emenda 439 (161, II) |
---- | Aprovado |
| DTQ 20 | PSDB |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para votação em separado do VI do art. 39 do PLV 11/19, da MPV 871/2019 (161, I) |
---- | Suprimido o texto |
| DTQ 8 | PL |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque da expressão "nível superior", constante no artigo 30 da Lei 11907/09, conforme redação proposta pela Emenda nº 221 apresentada à MPV 871/19, para finalidade de suporte à emenda aglutinativa (161, II) |
---- | Prejudicado |
| DTQ 19 | Bloco PP/MDB/PTB |
DESTAQUES DE BANCADA Emenda nº 7 (161, II) |
---- | Não admitido |
| DTQ 10 | PRB |
DESTAQUES DE BANCADA Emenda 558 (161,II) |
---- | Retirado |
| DTQ 17 | PSDB |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para votação em separado do § 4º do art. 217, da Lei 8112/1990, acrescido pelo art. 23 do PLV da MPV 871/2019 (161, I) |
---- | Retirado |
| DTQ 26 | PT |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque do inciso IV do art. 25, da Lei 8213/1991, na redação dada pelo art. 25 do PLV apresentado à MPV 871/2019 |
---- | Retirado |
| DTQ 9 | CIDADANIA |
DESTAQUES DE BANCADA Emenda 3 (161,II) |
---- | Retirado |
| DTQ 23 | PCdoB |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque do inciso II do §1º contido no art. 69 da Lei 8212/91 contido na Emenda 150 apresentada à MPV 871/19 para ser incluído após a expressão "trinta dias", contida no §1º do art. 69 inserido no art. 24 do PLV apresentado à MPV 871/2019.(art. 161, II) |
---- | Retirado |
| DTQ 11 | PRB |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para votação em separado da expressão "o gênero", constante do §2º, e, por conseguinte, da expressão "gênero", constante do §2º, e da expressão "o gênero", constante do §3º, todas integrantes do art. 68 da Lei 8212/91, com a redação dada pelo art. 24 do PLV apresentado à MPV 871/2019 |
---- | Retirado |
| DTQ 16 | PCdoB |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque do inciso II, do §1º e inciso III do §2º, do art. 69 da Lei 8212/91, para fins de sua inclusão no PLV (art. 24) (161, I) |
---- | Retirado |
| DTQ 6 | PCdoB |
DESTAQUES DE BANCADA Emenda 150 (161,II) |
---- | Retirado |
| DTQ 1 | PCdoB |
EMENDAS Emenda Aglutinativa nº 1 |
---- | Retirado |
| DTQ 18 | PCdoB |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque do inciso II do §1º contido no art. 69 da Lei 8212/91 contido na Emenda 150 apresentada à MPV 871/19 (art. 161, II) |
---- | Retirado |
| DTQ 2 | PT |
DESTAQUES DE BANCADA Emenda 184 (161, II) |
---- | Retirado |
| DTQ 1 | PT |
DESTAQUES DE BANCADA Emenda 124 (161, II) |
---- | Retirado |
| DTQ 24 | Marreca Filho |
DESTAQUE SIMPLES Destaque para votação do art. 103, da Lei 8213, alterado pelo art. 25 do PLV (161,I) |
---- | Retirado |
| DTQ 4 | Erika Kokay |
DESTAQUE SIMPLES Emenda 19 (161, II) |
---- | Retirado |
| DTQ 5 | Erika Kokay |
DESTAQUE SIMPLES Emenda 20 (161, II) |
---- | Retirado |
| DTQ 28 | Fred Costa |
DESTAQUE SIMPLES Destaque do art. 219, caput e incisos I, II e III da Lei 8112, alterado pelo art. 23 do PLV . (161, I) |
---- | Retirado |
| DTQ 29 | Fred Costa |
DESTAQUE SIMPLES Destaque do art. 74, I, da Lei 8213, alterado pelo art. 25 do PLV . (161, I) |
---- | Retirado |
Pesquisa gerada em: 26/04/2024 09:45:02