Matéria sobre obra ou serviço com indícios de irregularidades graves

Baixar relatório
Identificação

Matéria

 Matéria: AVN 002/2018

Tipo

 Tipo: Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves apontadas pelo TCU

Ementa

 Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 2779/2017, nos autos do processo n° TC 014.133/2017-2, referente a pedido de Reexame de valores pagos para a implantação de sistema de abastecimento de água em Araci/BA.

Exercício Financeiro

 Exercício Financeiro: 2018
Dados do Tribunal de Contas da União

Aviso

Aviso do TCU: 1110/2017-Seses-TCU-Plenário

Acordão

Acordão do TCU: 2731/2017-TCU-Plenário

Descrição

Descrição : Implantação do Sistema de abastecimento de água em Araci/BA.

UF

 UF: BA
Dados na Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização

Data de entrada

 Data de entrada: 23/02/2018

Relatores

Relatores: COI/CMO

Data do relatório

 Data do relatório: 12/12/2018

Data de votação do relatório

 Data de votação do relatório: 13/12/2018

Prazo de emendas

 Prazo de emendas : -

Quantidade de emendas

 Quantidade de emendas:

Situação final

 Situação final: Arquivo

Data de saída

 Data de saída: 14/12/2018
Cronograma
Item Atividade Data
Item: 1 Atividade: Despacho da Matéria Data: 21/02/2018
Item: 2 Atividade: Distribuição de Avulsos Data: até 26/02/2018
Item: 3 Atividade: Entrega do Relatório e, conforme o caso, Projeto de Decreto Legislativo Data: até 13/03/2018
Item: 4 Atividade: Apresentação de emendas ao Projeto de Decreto Legislativo Data: até 20/03/2018
Item: 5 Atividade: Apresentação, publicação, distribuicão e votação do relatorio Data: até 27/03/2018
Item: 6 Atividade: Encaminhamento do Parecer da Comissão à Mesa do CN Data: até 27/03/2018
Tramitação
Data Descrição
Data: 21/02/2018 Descrição: Apresentação da matéria
Data: 20/03/2018 Descrição: Designada Relatora, em 20.03.2018, a Deputada Laura Carneiro. Juntada a designação à folha de nº 5.
Data: 22/03/2018 Descrição: Em virtude da determinação do Senador Dário Berger, constante no Ofício Pres. n. 010/2018/CMO (fl. 6), é juntado, às fls. 7-8, o Aviso nº 1110-Seses-TCU-Plenário, com cópia do Acórdão nº 2731/2017, que corresponde à decisão sobre o pedido de reexame de valores pagos para a implantação de sistema de abastecimento de água em Araci/BA.
Data: 22/03/2018 Descrição: Recebido da Relatora, Deputada Laura Carneiro, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, e determine o seu arquivamento. Anexado às folhas de nºs 9 a 13.
Data: 28/03/2018 Descrição: Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa, a deputada Laura Carneiro, de ser relatora da matéria.
Data: 08/11/2018 Descrição: Anexada as folhas de nº 14 e 15, referente ao Of. Pres. n. 120/2018/CMO, da Presidência, designando o Comitê de Avaliação das Informações de Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI para Relatoria da matéria.
Data: 12/12/2018 Descrição: Recebido em 12.12.2018, o Relatório nº 1/COI/CMO, de 2018 do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidade Graves - COI, Coordenador Deputado Covatti Filho, sobre informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União pendentes de deliberação da CMO em 30/11/2018, em atendimento ao disposto no art. 122 da Resolução nº 1/2006-CN, com voto pelo ARQUIVAMENTO do Aviso 2/2018 – CN referente a Implantação de Sistema de abastecimento de água em Araci/BA.
Data: 14/12/2018 Descrição: - Requerimento de de inclusão de Pauta Relatório 1/COI/CMO, do Deputado Vicentinho Júnior. Aprovado na continuação da 1ª Reunião Extraordinária, em 13.12.2018. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, realizada em 13 de dezembro de 2018, APROVOU o Relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI ao que propõe o ARQUIVAMENTO do Aviso nº 2/2018-CN referente à Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Araci/BA.
Data: 14/12/2018 Descrição: À SLCN.
Data: 15/02/2019 Descrição: Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 20/12/2018, do Parecer nº 58, de 2018 - CMO do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), que concluiu pelo arquivamento do AVN 2/2018. A matéria vai ao arquivo.
Dados no Congresso Nacional

Parecer

 Parecer: 58/2018

Data de votação

 Data de votação: -

Situação

 Situação: Arquivo

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo: -

Decreto Legislativo

 Decreto Legislativo: -