Matéria sobre obra ou serviço com indícios de irregularidades graves

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Identificação

Matéria

 Matéria: AVN 036/2018

Tipo

 Tipo: Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves apontadas pelo TCU

Ementa

 Ementa: Encaminha cópia do Acórdão n° 2465/2018, nos autos do processo TC 011.950/2018-8, que trata de relatório de auditoria nas obras do Corredor Leste - Aricanduva, em São Paulo/SP, que conecta a Avenida Radial Leste à Praça Felisberto Fernandes da Silva.

Exercício Financeiro

 Exercício Financeiro: 2018
Dados do Tribunal de Contas da União

Aviso

Aviso do TCU: 617/2018-Seses-TCU-Plenário

Acordão

Acordão do TCU: 2465/2018-TCU-Plenário

Descrição

Descrição : Obras do Corredor Leste - Aricanduva, em São Paulo/SP, que conecta a Avenida Radial Leste à Praça Felisberto Fernandes da Silva.

UF

 UF: SP
Dados na Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização

Data de entrada

 Data de entrada: 16/11/2018

Relatores

Relatores: -

Data do relatório

 Data do relatório: 12/12/2018

Data de votação do relatório

 Data de votação do relatório: 13/12/2018

Prazo de emendas

 Prazo de emendas : De 12/12/2018 a 12/12/2018

Quantidade de emendas

 Quantidade de emendas: 0

Situação final

 Situação final: Bloqueio

Data de saída

 Data de saída: 14/12/2018
Cronograma
Item Atividade Data
Item: 1 Atividade: Despacho da Matéria Data: 13/11/2018
Item: 2 Atividade: Distribuição de Avulsos Data: até 18/11/2018
Item: 3 Atividade: Entrega do Relatório e, conforme o caso, Projeto de Decreto Legislativo Data: até 03/12/2018
Item: 4 Atividade: Apresentação de emendas ao Projeto de Decreto Legislativo Data: até 10/12/2018
Item: 5 Atividade: Apresentação, publicação, distribuicão e votação do relatorio Data: até 17/12/2018
Item: 6 Atividade: Encaminhamento do Parecer da Comissão à Mesa do CN Data: até 17/12/2018
Tramitação
Data Descrição
Data: 21/11/2018 Descrição: Anexado à folha de nº 5 o Of. Pres. n. 123/2018/CMO, de 20.11.22018, designando o Dep. Covatti Filho (PP-RS), Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações de Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI.
Data: 12/12/2018 Descrição: Recebido em 12.12.2018, o Relatório nº 1/COI/CMO, de 2018 do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidade Graves - COI, Coordenador Deputado Covatti Filho, sobre informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União pendentes de deliberação da CMO em 30/11/2018, em atendimento ao disposto no art. 122 da Resolução nº 1/2006-CN, com voto de propor o BLOQUEIO nos termos do Projeto de Decreto Legislativo da execução física, orçamentária e financeira do Edital Pré-Qual 03/2012 e do Edital 030120130 e não propor o BLOQUEIO da execução física, orçamentária e financeira do Contrato 141/SIURB, das obras do Corredor Leste – Aricanduva, em São Paulo/SP, que conecta a Avenida Radial Leste à Praça Felisberto Fernandes da Silva. - Aberto prazo de emendas ao Projeto de Decreto Legislativo até às 19 horas do dia 12.12.2018
Data: 12/12/2018 Descrição: Encerrado o prazo não foram apresentadas emendas ao Projeto de Decreto Legislativo.
Data: 14/12/2018 Descrição: Requerimento de inclusão de Pauta Relatório 1/COI/CMO, do Deputado Vicentinho Júnior. Aprovado na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, em 13.12.2018. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, realizada em 13 de dezembro de 2018, APROVOU o Relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI ao Aviso nº 36/2018-CN que, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado, propõe o BLOQUEIO da execução física, orçamentária e financeira do Edital Pré-Qual 03/2012 e do Edital 030120130 e não propor o BLOQUEIO da execução física, orçamentária e financeira do Contrato 141/SIURB, das obras do Corredor Leste – Aricanduva, em São Paulo/SP, que conecta a Avenida Radial Leste à Praça Felisberto Fernandes da Silva. Não foram apresentadas emendas ao Projeto de Decreto Legislativo.
Data: 14/12/2018 Descrição: Á SLCN.
Data: 15/02/2019 Descrição: (CN) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 5 DE 2019. DOU (Diário Oficial da União) - 15/02/2019 - Seção I - pág. 1. Promulgado em 14/02/2019.
Dados no Congresso Nacional

Parecer

 Parecer: 69/2018

Data de votação

 Data de votação: -

Situação

 Situação: Bloqueio

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo: 5/2018

Decreto Legislativo

 Decreto Legislativo: 5/2019 de 15/02/2019