Matéria sobre obra ou serviço com indícios de irregularidades graves

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Identificação

Matéria

 Matéria: AVN 001/2022

Tipo

 Tipo: Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves apontadas pelo TCU

Ementa

 Ementa: Aviso nº41-GP/TCU e Acórdão nº 76/2022-TCU-Plenário - Auditoria na contratação integrada do lote 5 da BR-116/BA (entre o km 334,23 e o km 387,41), objeto do edital RDC presencial 292/2014-05 e do contrato SR 05/00878/2014.

Exercício Financeiro

 Exercício Financeiro: 2022
Dados do Tribunal de Contas da União

Aviso

Aviso do TCU: 41/2022-GP-TCU

Acordão

Acordão do TCU: 76/2022-TCU-Plenário

Descrição

Descrição : auditoria na contratação integrada do lote 5 da BR-116/BA (entre o km 334,23 e o km 387,41), objeto do edital RDC presencial 292/2014-05 e do contrato SR-05/00878/2014, que compreende a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia; e a execução das obras de construção, duplicação, implantação de vias laterais, adequação de capacidade, restauração com melhoramentos e obras de arte especiais.

UF

 UF: BA
Dados na Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização

Data de entrada

 Data de entrada: 03/02/2022

Relatores

Relatores: Deputado AJ Albuquerque (PP-CE)

Data do relatório

 Data do relatório: 12/12/2022

Data de votação do relatório

 Data de votação do relatório: 22/12/2022

Prazo de emendas

 Prazo de emendas : De 12/12/2022 a 12/12/2022

Quantidade de emendas

 Quantidade de emendas: 0

Situação final

 Situação final: Arquivo

Data de saída

 Data de saída: 22/12/2022
Dados no Congresso Nacional

Parecer

 Parecer: 66/2022

Data de votação

 Data de votação: -

Situação

 Situação: -

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo: -

Decreto Legislativo

 Decreto Legislativo: -