Matéria sobre obra ou serviço com indícios de irregularidades graves
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| Identificação | ||||
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Matéria |
Matéria: AVN 014/2021 | |||
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Tipo |
Tipo: Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves apontadas pelo TCU | |||
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Ementa |
Ementa: Aviso 1631/2021-GP-TCU e Acórdão 2156/2021 - Auditoria de conformidade realizada para fiscalizar o contrato das obras do Trecho 5 do Canal Adutor do Sertão Alagoano. | |||
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Exercício Financeiro |
Exercício Financeiro: 2021 | |||
| Dados do Tribunal de Contas da União | ||||
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Aviso |
Aviso do TCU: 1631/2021-GP-TCU | |||
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Acordão |
Acordão do TCU: 2156/2021-TCU-Plenário | |||
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Descrição |
Descrição : Obras do Trecho 5 do Canal Adutor do Sertão Alagoano | |||
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UF |
UF: AL | |||
| Dados na Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização | ||||
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Data de entrada |
Data de entrada: 21/10/2021 | |||
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Relatores |
Relatores: - | |||
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Data do relatório |
Data do relatório: 09/12/2021 | |||
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Data de votação do relatório |
Data de votação do relatório: 14/12/2021 | |||
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Prazo de emendas |
Prazo de emendas : De 09/12/2021 a 10/12/2021 | |||
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Quantidade de emendas |
Quantidade de emendas: 0 | |||
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Situação final |
Situação final: Desbloqueio | |||
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Data de saída |
Data de saída: 15/12/2021 | |||
| Tramitação | ||||
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| Data | Descrição | |||
| Data: 10/12/2021 | Descrição: - Encerrado o prazo não foram apresentadas emendas ao Relatório nº 3/COI/CMO, de 2021 | |||
| Dados no Congresso Nacional | ||||
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Parecer |
Parecer: 77/2021 | |||
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Data de votação |
Data de votação: 22/12/2021 | |||
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Situação |
Situação: Desbloqueio | |||
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Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2021 | |||
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Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo: 001/2022 de 14/02/2022 | |||