Matéria sobre obra ou serviço com indícios de irregularidades graves

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Identificação

Matéria

 Matéria: AVN 027/2022

Tipo

 Tipo: Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves apontadas pelo TCU

Ementa

 Ementa: Aviso n. 1272-GP/TCU e Acórdão n. 2094/2022-TCU-Plenário - Obras da Nova Subida da Serra de Petrópolis/RJ, na rodovia BR-040/MG/RJ, trecho Juiz de Fora/MG – Rio de Janeiro/RJ, concedida à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora – Rio (Concer).

Exercício Financeiro

 Exercício Financeiro: 2022
Dados do Tribunal de Contas da União

Aviso

Aviso do TCU: 1272/2022-GP-TCU

Acordão

Acordão do TCU: 2094/2022-TCU-Plenário

Descrição

Descrição : Nova Subida da Serrade Petrópolis, objeto do 12º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão PG-138/95-00, relativo ao trecho da BR-040/RJ, concedido à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio S/A – CONCER.

UF

 UF: RJ
Dados na Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização

Data de entrada

 Data de entrada: 19/10/2022

Relatores

Relatores: Deputado AJ Albuquerque (PP-CE)

Data do relatório

 Data do relatório: 12/12/2022

Data de votação do relatório

 Data de votação do relatório: 22/12/2022

Prazo de emendas

 Prazo de emendas : De 12/12/2022 a 12/12/2022

Quantidade de emendas

 Quantidade de emendas: 0

Situação final

 Situação final: Manter o Bloqueio

Data de saída

 Data de saída: 22/12/2022
Dados no Congresso Nacional

Parecer

 Parecer: 66/2022

Data de votação

 Data de votação: -

Situação

 Situação: -

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo: -

Decreto Legislativo

 Decreto Legislativo: -