Matéria sobre obra ou serviço com indícios de irregularidades graves

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Identificação

Matéria

 Matéria: AVN 012/2021

Tipo

 Tipo: Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves apontadas pelo TCU

Ementa

 Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 1527-2021, nos autos do processo TC-013.960/2021-0, que trata Auditoria de Conformidade realizada para fiscalizar o contrato das obras do Trecho 5 do Canal Adutor do Sertão Alagoano.

Exercício Financeiro

 Exercício Financeiro: 2021
Dados do Tribunal de Contas da União

Aviso

Aviso do TCU: 1089/2021-GP-TCU

Acordão

Acordão do TCU: 1527/2021-TCU-Plenário

Descrição

Descrição : Auditoria realizada nas obras do Trecho 5 do Canal Adutor do Sertão Alagoano, em cumprimento ao Acórdão 833/2021-TCU-Plenário (rel. min. Ana Arraes) e ao que dispõe a LDO 2021 (art. 141, inciso IV, da Lei 14.116/2020)

UF

 UF: AL
Dados na Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização

Data de entrada

 Data de entrada: 16/09/2021

Relatores

Relatores: Deputado Paulo Azi (DEM-BA)

Data do relatório

 Data do relatório: 09/12/2021

Data de votação do relatório

 Data de votação do relatório: 14/12/2021

Prazo de emendas

 Prazo de emendas : De 09/12/2021 a 10/12/2021

Quantidade de emendas

 Quantidade de emendas: 0

Situação final

 Situação final: Desbloqueio

Data de saída

 Data de saída: 15/12/2021
Tramitação
Data Descrição
Data: 10/12/2021 Descrição: - Encerrado o prazo não foram apresentadas emendas ao Relatório nº 3/COI/CMO, de 2021
Dados no Congresso Nacional

Parecer

 Parecer: 77/2021

Data de votação

 Data de votação: 22/12/2021

Situação

 Situação: Desbloqueio

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo: 001/2021

Decreto Legislativo

 Decreto Legislativo: 001/2022 de 14/02/2022