Matéria sobre obra ou serviço com indícios de irregularidades graves

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Identificação

Matéria

 Matéria: AVN 013/2017

Tipo

 Tipo: Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves apontadas pelo TCU

Ementa

 Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 1308/2017, referente a auditoria realizada nas obras do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho/RO.

Exercício Financeiro

 Exercício Financeiro: -
Dados do Tribunal de Contas da União

Aviso

Aviso do TCU: 443/2017-Seses-TCU-Plenário

Acordão

Acordão do TCU: 1308/2017-TCU-Plenário

Descrição

Descrição : Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto Velho, em Rondônia.

UF

 UF: RO
Dados na Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização

Data de entrada

 Data de entrada: -

Relatores

Relatores: Senador LASIER MARTINS (PSD-RS)

Data do relatório

 Data do relatório: 17/10/2017

Data de votação do relatório

 Data de votação do relatório: 24/10/2017

Prazo de emendas

 Prazo de emendas : -

Quantidade de emendas

 Quantidade de emendas:

Situação final

 Situação final: Arquivo

Data de saída

 Data de saída: 25/10/2017
Cronograma
Item Atividade Data
Item: 1 Atividade: Distribuição de Avulsos Data: 29/06/2017
Item: 2 Atividade: Entrega do Relatório e, conforme o caso, Projeto de Decreto Legislativo Data: até 02/08/2017
Item: 3 Atividade: Apresentação de emendas ao Projeto de Decreto Legislativo Data: até 09/08/2017
Item: 4 Atividade: Apresentação, publicação, distribuicão e votação do relatorio Data: até 16/08/2017
Item: 5 Atividade: Encaminhamento do Parecer da Comissão à Mesa do CN Data: até 16/08/2017
Tramitação
Data Descrição
Data: 29/06/2017 Descrição: Recebimento da matéria.
Data: 03/07/2017 Descrição: Entrada na CMO
Data: 11/10/2017 Descrição: Designado relator o Senador Lasier Martins (PSD/RS).
Data: 17/10/2017 Descrição: Recebido do Relator, Senador Lasier Martins, relatório com voto pelo arquivamento da matéria. Anexado às folhas de nºs 33 a 38.
Data: 24/10/2017 Descrição: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2017, APROVOU, o Relatório do Senador LASIER MARTINS (nomeado relator ad hoc o Senador Antônio Carlos Valadares), pelo ARQUIVAMENTO do Aviso n.º 13/2017-CN, que “Encaminha cópia do Acórdão nº 1308/2017, referente a auditoria realizada nas obras do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho/RO. À SLCN.
Dados no Congresso Nacional

Parecer

 Parecer: 18/2017

Data de votação

 Data de votação: -

Situação

 Situação: -

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo: -

Decreto Legislativo

 Decreto Legislativo: -