Matéria sobre obra ou serviço com indícios de irregularidades graves

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Identificação

Matéria

 Matéria: AVN 010/2021

Tipo

 Tipo: Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves apontadas pelo TCU

Ementa

 Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 1049/2021, nos autos do TC-022.713/2020-4, em especial quanto à comunicação constante do subitem 9.2 da referida deliberação, que trata de Relatório de Auditoria realizada nas Concorrências Públicas 001, 002 e 005/2019/SML/PVH, tendo como objeto a contratação de empresas especializadas para execução de obras e serviços de engenharia para recapeamento asfáltico, drenagem, pavimentação asfáltica, meio fio e sarjeta em vias urbanas do município de Porto Velho/RO.

Exercício Financeiro

 Exercício Financeiro: 2021
Dados do Tribunal de Contas da União

Aviso

Aviso do TCU: 681/2021-GP-TCU

Acordão

Acordão do TCU: 1049/2021-TCU-Plenário

Descrição

Descrição : Obras e serviços de engenharia para recapeamento asfáltico, drenagem, pavimentação asfáltica, meio fio e sarjeta em vias urbanas do município de Porto Velho/RO.

UF

 UF: RO
Dados na Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização

Data de entrada

 Data de entrada: 07/09/2021

Relatores

Relatores: -

Data do relatório

 Data do relatório: 09/12/2021

Data de votação do relatório

 Data de votação do relatório: 14/12/2021

Prazo de emendas

 Prazo de emendas : De 09/12/2021 a 10/12/2021

Quantidade de emendas

 Quantidade de emendas: 0

Situação final

 Situação final: Arquivo

Data de saída

 Data de saída: 15/12/2021
Tramitação
Data Descrição
Data: 10/12/2021 Descrição: - Encerrado o prazo não foram apresentadas emendas ao Relatório nº 3/COI/CMO, de 2021
Dados no Congresso Nacional

Parecer

 Parecer: 77/2021

Data de votação

 Data de votação: -

Situação

 Situação: Arquivo

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo: -

Decreto Legislativo

 Decreto Legislativo: -