Matéria sobre obra ou serviço com indícios de irregularidades graves

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Dados da matéria
Identificação	AVN 012/2011
Tipo	Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves apontadas pelo TCU
Ementa	Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 99, § 6º, da Lei nº 12.309, de 09 de agosto de 2010 (LDO 2011), o relatório contendo a atualização das informações enviadas ao Congresso Nacional por meio do Aviso nº 2.018 - Seses/TCU, de 09 de novembro de 2010, relativas às obras com indícios de irregularidades graves.
Exercício Financeiro	2011

Dados do Tribunal de Contas da União
Aviso:	/-
Descrição
UF

Dados na Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização
Data de entrada	13/12/2012
Relatores	COI/CMO
Data do relatório	13/12/2011
Data de votação do relatório	22/12/2011
Prazo de emendas	De 14/12/2011 a 15/12/2011
Quantidade de emendas	11
Situação final	Arquivo
Data de saída	07/02/2012

Cronograma
Item	Atividade	Data
> 1	Despacho da Matéria	24/05/2011
> 2	Distribuição de Avulsos	até 29/05/2011
> 3	Entrega do Relatório e, conforme o caso, Projeto de Decreto Legislativo	até 13/06/2011
> 4	Apresentação de emendas ao Projeto de Decreto Legislativo	até 20/06/2011
> 5	Apresentação, publicação, distribuicão e votação do relatorio	até 27/06/2011
> 6	Encaminhamento do Parecer da Comissão à Mesa do CN	até 27/06/2011

Tramitação
Data	Descrição
24/05/2011	Leitura na Sessão do Senado Federal.
26/05/2011	Entrada na CMO.
26/05/2011	CRONOGRAMA Leitura em Sessão do Senado Federal.......................................................... 24/05/2011 Distribuição de Avulsos................ .........................................................até 29/05/2011 Entrega do Relatório, pelo Relator, à Comissão...... ...............................até 13/06/2011 Apresentação de emendas ao Projeto de Decreto Legislativo apresentados - (05 dias úteis a partir da entrega do Relatório à Comissão).............. ................................até 20/06/2011 Discussão e Votação do Relatório e das Emendas.................................... até 27/06/2011 Encaminhamento do Parecer da comissão à Mesa do CN...............................até 27/06/2011
01/06/2011	Designado para a relatoria o Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, através do Of. Pres. n. 185/2011/CMO, desta data, encaminhado ao Coordenador do Comitê, Deputado Weliton Prado. Anexado à folha de nº 50.
07/06/2011	Anexados às folhas nºs 52 a 97 os Avisos n.ºs 715 e 737-Seses-TCU-Plenário, ambos de 1º/06/2011, encaminhados à Coordenação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI, conforme Of. Sec. n. 34/2011/CMO.
14/06/2011	Anexados às folhas nºs 99 a 164 os Avisos n.ºs 731-GP/TCU, 738 e 770-Seses-TCU-Plenário, datados de 8/06/2011, encaminhados à Coordenação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, conforme Of. Sec. n. 38/2011/CMO, desta data, anexado à folha nº 98. 620.
16/06/2011	Anexado à folha de nº 100-A, Ofício nº 289 (CN), de 14.06.2011, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador José Sarney, comunicando ao Presidente da Câmara dos Deputado, Deputado Marco Maia, o recebimento do Aviso nº 731-GP/TCU, de 2011.
21/06/2011	Anexados às folhas nºs 166 a 204 os Avisos n.ºs 803 e 809-Seses-TCU-Plenário, datados de 15/06/2011, encaminhados à Coordenação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, conforme Of. Sec. n. 40/2011/CMO, desta data, anexado à folha nº 165.
28/06/2011	Anexados às folhas nºs 206 a 231 o Aviso n.º 862-Seses-TCU-Plenário, datado de 22/06/2011, encaminhado à Coordenação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, conforme Of. Sec. n. 41/2011/CMO, desta data, anexado à folha nº 205.
06/07/2011	Anexados às folhas nºs 233 a 257 o Aviso n.º 1110-GP/TCU, datado de 28/06/2011, encaminhado à Coordenação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, conforme Of. Sec. n. 43/2011/CMO, desta data, anexado à folha nº 232.
14/07/2011	Anexado às folhas nºs 259 a 356 o Aviso n.º 637-Seses-TCU-Plenário, datado de 18/05/2011; às folhas 260 a 267 o Aviso nº 973; às folhas 269 a 316 o Aviso nº 974; às folhas nºs 317 a 331 o Aviso nº 978; e às folhas nºs 333 a 346 o Aviso nº 987-Seses-TCU-Plenário, datados de 6/07/2011, às folhas nºs 348 a 356, encaminhados à Coordenação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, conforme Of. Sec. n. 48/2011/CMO, desta data, anexado à folha nº 258.
03/08/2011	Anexado às folhas nºs ... o Aviso nº 1061, às folhas nºs ... o Aviso nº 1066-Seses-TCU-Plenário, de 20/07/2011; às folhas nºs ... o Aviso nº GP/TCU, de 26/07/2011; e às folhas nºs ... o Aviso nº 1093, às folhas nºs ... o Aviso nº 1095, às folhas nºs ... o Aviso nº 1097-Seses-TCU-Plenário, de 27/07/2011.
03/08/2011	Aberto o Volume II para anexar o Of. Sec. n. 55/2011/CMO, de 03/08/2011, os avisos nºs 1061 e 1066/Seses-TCUPlenário, de 20/07/2011, 1209-GP/TCU, de 26/07/2011, 1093, 1095 e 1097-Seses-TCU-Plenário, de 27/07/2011.
03/08/2011	Anexados às folhas nºs 358 a 554 do Volume II os seguintes avisos encaminhados à Coordenação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, conforme Of. Sec. n. 55/2011/CMO, de 03/08/2011, anexado à folha nº 357 do Volume II: - 1061-Seses-TCU-Plenário, de 20/07/2011, folhas nºs. 359 a 391 - 1066-Seses-TCU-Plenário, de 20/07/2011, folhas nºs. 393 a 440 - 1209-GP/TCU, de 26/07/2011, folhas nºs 442 a 445 - 1093-Seses-TCU-Plenário, de 27/07/2011, folhas nºs. 447 a 468 - 1095-Seses-TCU-Plenário, de 27/07/2011, folhas nºs. 470 a 511 - 1097-Seses-TCU-Plenário, de 27/07/2011, folhas nºs. 513 a 554.
10/08/2011	Anexados às folhas nºs 556 a 612 do Volume II os seguintes avisos encaminhados à Coordenação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, conforme Of. Sec. n. 58/2011/CMO, de 9/08/2011, anexado à folha nº 555 do Volume II: - 1100-Seses-TCU-Plenário, de 3/8/2011, folhas nºs. 557 a 565 - 1102-Seses-TCU-Plenário, de 3/8/2011, folhas nºs. 567 a 575 - 1123-Seses-TCU-Plenário, de 3/8/2011, folhas nºs. 577 a 590 - 1174-Seses-TCU-Plenário, de 3/8/2011, folhas nºs. 592 a 612.
15/08/2011	Anexados às folhas nºs 613 a 620 do Volume II o seguinte aviso encaminhado à Coordenação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, conforme Of. Sec. n. 60/2011/CMO, de 15/08/2011, anexado à folha nº 613 do Volume II: - 1236-GP/TCU, de 15/8/2011, folhas nºs. 615 a 620.
13/09/2011	Anexados às folhas nºs 622 a 700 do Volume II os seguintes avisos encaminhados à Coordenação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, conforme Of. Sec. n. 65/2011/CMO, de 13/09/2011, anexado à folha nº 621 do Volume II: - 1279-Seses-TCU-Plenário, de 24/08/2011, folhas nºs. 623 a 631 - 1371- Seses-TCU-Plenário, de 31/08/2011, folhas nºs. 633 a 700.
19/09/2011	Anexados às folhas nºs 701 a 738 do Volume II o seguinte aviso encaminhado à Coordenação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, conforme Of. Sec. n. 67/2011/CMO, de 19/09/2011, anexado à folha nº 701 do Volume II: - 1217-Seses-TCU-Plenário, de 17/08/2011, folhas nºs. 703 a 738.
22/09/2011	Anexados às folhas nºs 739 a 772 do Volume II o seguinte aviso encaminhado à Coordenação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, conforme Of. Sec. n. 69/2011/CMO, de 22/09/2011, anexado à folha nº 739 do Volume II: - 1393-Seses-TCU-Plenário, de 14/09/2011, folhas nºs. 741 a 772.
06/10/2011	Anexado às folhas de nºs 590-a a 590-c, do Aviso nº 12/2011 - Anexo 23 referente ao Aviso nº 1123-Seses-TCU-Plenário, de 3.8.2011, o OFÍCIO nº 0450/CGG/11, de 30/9/2011, do Governandor do Estado de Rondônia, Confúcio Aires Moura, ao Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, Deputado Weliton Prado, solicitando prorrogação de prazo para sanear pendências das obras de esgotamento sanitário de Porto Velho/RO, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
10/10/2011	Aberto Volume III, para anexar às folhas nºs 773 a 854 os seguintes avisos encaminhados à Coordenação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, conforme Of. Sec. n. 74/2011/CMO, de 10/10/2011, anexado à folha nº 773. do Volume III: - 1402-Seses-TCU-Plenário, de 21/09/2011, folhas nºs 774 a 783. - 1426- Seses-TCU-Plenário, de 21/09/2011, folhas nºs. 785 a 797. - 1450- Seses-TCU-Plenário, de 28/09/2011, folhas nºs. 799 a 809. - 1453- Seses-TCU-Plenário, de 28/09/2011, folhas nºs.811 a 854.
19/10/2011	Anexados às folhas nºs 855 a 889 do Volume III o seguinte aviso encaminhado à Coordenação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, conforme Of. Sec. n. 75/2011/CMO, de 14/09/2011, anexado à folha nº 855 do Volume III.
26/10/2011	Aberto Volume IV para anexar documentos referentes às Reuniões de Trabalho, realizadas pelo Comitê de Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI/CMO, relativos a Valec – Ministério dos Transportes, abaixo relacionados: 1) Of. COI nº 004/2011, de 9/08/2011 do Coordenador do Comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves – COI, Dep. Weliton Prado ao Diretor Presidente Interino da Valec - Antônio Felipe Sanches, convidando para reunião dia 11/08/2011, para apresentar inclusive por escrito as informações julgadas pertinentes para continuidade dos empreendimentos, nos termos previstos do art. 95 da Lei nº 12.309/2010 (LDO/2011). 2) Convocação nº 1 do Coordenador do COI, Dep. Weliton Prado informa as seguintes reuniões de trabalho do dia 11/08/2011 para os membros do COI: Valec; Ministério da Justiça (Departamento Penitenciário Nacional); Funasa; Ministério da Integração Nacional (Secretaria de Infraestrutura Hídrica); Ministério das Cidades (Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana). 3) Lista de presença do dia 11/08/2011 com o Diretor Presidente Interino Antonio Felipe Sanchez Costa da reunião com a VALEC. 4) OFÍCIO Nº 1007/11, de 10/08/2011 do Diretor-Presidente Interino, Antonio Felipe Sanchez Costa ao Coordenador do Comitê de Avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves COI, Dep. Weliton Prado encaminhando as razões da Valec para não paralisação dos repasses orçamentários com a seguinte documentação anexa: Anexo I – Introdução; Anexo II – Importância Sócio Econômica do Empreendimento; Anexo III – Análises das Perdas Decorrentes do Atraso na Construção da Ferrovia Norte Sul- FNS; e Anexo IV- Medidas Efetivamente Adotadas pela Valec Para o Saneamento das Irregularidades Apontadas. 5) OFÍCIO Nº 1065/11, de 26/08/2011 do Diretor-Presidente Interino da Valec, Antonio Felipe Sanchez Costa ao Comitê de Avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves – COI, a seguinte documentação anexa: cópia da página 114 do Diário Oficial da União – Seção 3 nº 165, de 26/08/2011 sobre as revogações dos Editais de Licitação referentes às concorrências nºs. 001 a 004/2011. 6) OFÍCIO Nº 1079/11 de 26/08/2011 do Diretor-Presidente Interino da Valec, Antonio Felipe Sanchez Costa ao Comitê de Avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves – COI, em referência ao completo de informações que se refere o OFÍCIO Nº 1007/11, de 10/08/2011 do Diretor-Presidente Interino da Valec, Antonio Felipe Sanchez Costa, encaminha o Anexo V. Anexado no Volume IV documentos referentes as Reuniões de Trabalho, realizadas pelo Comitê de Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI/CMO, relativas ao Departamento Penitenciário Nacional - Ministério da Justiça, abaixo relacionados: 1) Of. COI nº 001/2011 do Coordenador do Comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves – COI, Dep. Weliton Prado ao Diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, convidando para reunião dia 11/08/2011, para apresentar inclusive por escrito as informações julgadas pertinentes para continuidade dos empreendimentos, nos termos previstos do art. 95 da Lei nº 12.309/2010 (LDO/2011). 2) Convocação nº 1 do Coordenador do COI, Dep. Weliton Prado informa as seguintes reuniões de trabalho do dia 11/08/2011 para os membros do COI: Valec; Ministério da Justiça (Departamento Penitenciário Nacional); Funasa; Ministério da Integração Nacional (Secretaria de Infraestrutura Hídrica); Ministério das Cidades (Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana). 3) Email de Chefe de Gabinete do Departamento Penitenciário Nacional Luiz Fabrício Vieira Neto para a Secretária do Deputado Weliton Prado, Coordenador do COI, Denise Pupe Nóbrega, em resposta ao Of. COI nº 001/2011 solicitando o adiamento da reunião de trabalho. 4) Of. COI nº 9/2011, de 11/08/2011 do Coordenador do Comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves – COI, Dep. Weliton Prado, convidando para nova reunião no dia 18/08/2011, com o Diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Augusto Eduardo de Souza Rossini. 5) Lista de presença no dia 18/08/2011 com o Diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Augusto Eduardo de Souza Rossini. 6) Página 1/1, impressa em 9/8/2011 do Aviso nº 359-GP/TCU, de 12/5/2011 e atualizações Ministério da Justiça, Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN. - Anexado no Volume IV documentos referentes às Reuniões de Trabalho, realizadas pelo Comitê de Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI/CMO, relativos à Fundação Nacional de Saúde – Ministério da Saúde, abaixo relacionados: 1) Of. COI nº 006/2011, de 9/08/2011 do Coordenador do Comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves – COI, Dep. Weliton Prado ao Presidente da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, Gilson de Carvalho Queiróz Filho, convidando para reunião dia 11/08/2011, para apresentar inclusive por escrito as informações julgadas pertinentes para continuidade dos empreendimentos, nos termos previstos do art. 95 da Lei nº 12.309/2010 (LDO/2011). 2) Convocação nº 1 do Coordenador do COI, Dep. Weliton Prado Informa as seguintes reuniões de trabalho do dia 11/08/2011 para os membros do COI: Valec; Ministério da Justiça (Departamento Penitenciário Nacional); Funasa; Ministério da Integração Nacional (Secretaria de Infraestrutura Hídrica); Ministério das Cidades (Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana). 3) Lista de presença do dia 11/08/2011 com o Presidente da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, Gilson de Carvalho Queiróz Filho. 4) OF.GAB/PREF/Nº 094/2011, do Prefeito Municipal de Alto Paraguai/MT, Adair José Alves Moreira, ao Coordenador do Comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves – COI, Dep. Weliton Prado, presta esclarecimentos referente a obra de ampliação e adequação do sistema de Abastecimento de Água de Alto Paraguai-MT, objeto do convênio FUNASA 0175/2008. 5) Ofício nº 259/Presi/Funasa, de 20.9.2011, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde, Gilson de Carvalho Queiroz Filho, ao Coordenador do Comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves – COI, Dep. Weliton Prado, informações referentes à Obra de reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no munícipio de Alto Paraguai/MT, objeto de convênio nº 175/2008. - Anexado no Volume IV documentos referentes às Reuniões de Trabalho, realizadas pelo Comitê de Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI/CMO, relativos a Secretaria de Infraestrutura Hídrica – Ministério da Integração Nacional, abaixo relacionados: 1) Of. COI nº 005/2011, de 9/08/2011 do Coordenador do Comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves – COI, Dep. Weliton Prado ao Secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Augusto Wagner Padilha Martins, convidando para reunião dia 11/08/2011, para apresentar inclusive por escrito as informações julgadas pertinentes para continuidade dos empreendimentos, nos termos previstos do art. 95 da Lei nº 12.309/2010 (LDO/2011). 2) Convocação nº 1 do Coordenador do COI, Dep. Weliton Prado Informa as seguintes reuniões de trabalho do dia 11/08/2011 para os membros do COI: Valec; Ministério da Justiça (Departamento Penitenciário Nacional); Funasa; Ministério da Integração Nacional (Secretaria de Infraestrutura Hídrica); Ministério das Cidades (Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana). 3) Lista de presença do dia 11/08/2011 com o Secretário de Infraestrutura Hidríca do Ministério da Integração Nacional, Augusto Wagner Padilha Martins. 4) Nota Técnica PRS-59/2011 do Ministério da Integração Nacional – Secretaria de Infraestrutura Hídrica, ao Coordenador do Comitê de Avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves COI, Dep. Weliton Prado, encaminhando a situação dos convênios relacionados ao Contrato 01/97; e Nota Técnica s/nº referente a situação dos instrumentos de repasse relacionados ao Canal do Sertão Alagoano. - Anexado no Volume IV documentos referentes às Reuniões de Trabalho, realizadas pelo Comitê de Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI/CMO, relativos à Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – Ministério das Cidades, abaixo relacionados: 1) Of. COI nº 002/2011, de 9/08/2011 do Coordenador do Comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves – COI, Dep. Weliton Prado ao Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar da Cunha Tiscoski, convidando para reunião dia 11/08/2011, para apresentar inclusive por escrito as informações julgadas pertinentes para continuidade dos empreendimentos, nos termos previstos do art. 95 da Lei nº 12.309/2010 (LDO/2011). 2) Convocação nº 1 do Coordenador do COI, Dep. Weliton Prado informa as seguintes reuniões de trabalho do dia 11/08/2011 para os membros do COI: Valec; Ministério da Justiça (Departamento Penitenciário Nacional); Funasa; Ministério da Integração Nacional (Secretaria de Infraestrutura Hídrica); Ministério das Cidades (Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana). 3) Lista de presença do dia 11/08/2011 com o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar da Cunha Tiscoski. 4) Nota Técnica PRS-59/2011 do Ministério da Integração Nacional – Secretaria de Infraestrutura Hídrica, ao Coordenador do Comitê de Avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves COI, Dep. Weliton Prado, encaminhando a situação dos convênios relacionados ao Contrato 01/97; e Nota Técnica s/nº referente a situação dos instrumentos de repasse relacionados ao Canal do Sertão Alagoano. 5) Documento entregue pelo TCU ao Coordenador do COI referente ao Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto Velho-RO; e Ofício nº 6158/2011/DDCOT/SNSA/MCIDADES, de 15/08/2011, ao Coordenador do Comitê de Avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves COI, Dep. Weliton Prado, encaminhando apresentação que resume os principais apontamentos indicados pelo TCU, as providências adotadas pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e pelo respectivo proponente e a situação atual dos empreendimentos destinados à ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário de Porto Velho/RO e São Luís/MA e à Macrodrenagem do Canal do Congo em Vila Velha/ES. - Anexado no Volume IV documentos referentes às Reuniões de Trabalho, realizadas pelo Comitê de Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI/CMO, relativos à Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana – Ministério das Cidades, abaixo relacionados: 1) Of. COI nº 003/2011, de 9/08/2011 do Coordenador do Comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves – COI, Dep. Weliton Prado ao Secretário Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiz Carlos Bueno de Lima, convidando para reunião dia 11/08/2011, para apresentar inclusive por escrito as informações julgadas pertinentes para continuidade dos empreendimentos, nos termos previstos do art. 95 da Lei nº 12.309/2010 (LDO/2011). 2) Convocação nº 1 do Coordenador do COI, Dep. Weliton Prado Informa as seguintes reuniões de trabalho do dia 11/08/2011 para os membros do COI: Valec; Ministério da Justiça (Departamento Penitenciário Nacional); Funasa; Ministério da Integração Nacional (Secretaria de Infraestrutura Hídrica); Ministério das Cidades (Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana). 3) Lista de presença do dia 11/08/2011 com o Secretário Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiz Carlos Bueno de Lima ( a - Documento s/nº da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, ao Coordenador do Comitê de Avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves COI, Dep. Weliton Prado, encaminhando informações do Convênio Nº 001/2008 – Linha 3, Lote 2 do metrô do Rio de Janeiro. - Anexado no Volume IV documentos referentes às Reuniões de Trabalho, realizadas pelo Comitê de Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI/CMO, relativos à Secretaria de Gestão e Infraestrutura de Portos da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, abaixo relacionados: 1) Of. COI nº 7/2011, de 11/08/2011 do Coordenador do Comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves – COI, Dep. Weliton Prado ao Secretário de Gestão e Infraestrutura de Portos da Secretaria Especial de Portos/PR, Fernando Victor Castanheira de Carvalho, convidando para a reunião no dia 18/08/2011, para apresentar inclusive por escrito as informações julgadas pertinentes para continuidade dos empreendimentos, nos termos previstos do art. 95 da Lei nº 12.309/2010 (LDO/2011). 2) Convocação nº 2 do Coordenador do COI, Dep. Weliton Prado Informa as seguintes reuniões de trabalho do dia 18/08/2011 para os membros do COI: Secretaria de Gestão e Infraestrutura de Portos da Secretaria Especial de Portos; Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS e Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. 3) Lista de presença no dia 18/08/2011 com o Secretário de Gestão e Infraestrutura de Portos da Secretaria Especial da Presidência da República, Fernando Victor Castanheira de Carvalho. 4) Página 1/1, impressa em 15/8/2011 do Aviso nº 359-GP/TCU, de 12/5/2011 e atualizações Secretaria Especial de Portos. 5) Ofício Nº 1241/2011/SEP/PR do Secretário de Gestão e Infraestrutura de Portos, Fernando Victor C. de Carvalho ao Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Vital do Rêgo, encaminha cópias dos expedientes da CODESA, CA/DIRPRE/HML/242 de 18/08/2011 e Edgar Leite Advogados Associados de 15/08/2011. - Anexado no Volume IV documentos referentes às Reuniões de Trabalho, realizadas pelo Comitê de Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI/CMO, relativos ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca – Ministério da Integração Nacional, abaixo relacionados: 1) Of. COI nº 8/2011, de 11/08/2011 do Coordenador do Comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves – COI, Dep. Weliton Prado ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, Elias Fernandes Neto, convidando para a reunião no dia 18/08/2011, para apresentar inclusive por escrito as informações julgadas pertinentes para continuidade dos empreendimentos, nos termos previstos do art. 95 da Lei nº 12.309/2010 (LDO/2011). 2) Convocação nº 2 do Coordenador do COI, Dep. Weliton Prado informa as seguintes reuniões de trabalho do dia 18/08/2011 para os membros do COI: Secretaria de Gestão e Infraestrutura de Portos da Secretaria Especial de Portos; Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS e Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. 3) Lista de presença no dia 18/08/2011 com o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, Elias Fernandes Neto. 4) Página 1/1, impressa em 15/8/2011 às 09h42 do Aviso nº 359-GP/TCU, de 12/5/2011 e atualizações DNOCS. Anexado no Volume IV documentos referentes às Reuniões de Trabalho, realizadas pelo Comitê de Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI/CMO, relativos ao Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes – Ministério dos Transportes, abaixo relacionados: 1) Of. COI n. 010/2011, de 05/09/2011 do Coordenador do Comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves – COI, Dep. Weliton Prado ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte – DNIT, ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (DNIT), Jorge Ernesto Pinto Fraxe, convidando para a reunião no dia 14/09/2011, para apresentar inclusive por escrito as informações julgadas pertinentes para continuidade dos empreendimentos, nos termos previstos do art. 95 da Lei nº 12.309/2010 (LDO/2011). 2) Convocação nº 2 do Coordenador do COI, Dep. Weliton Prado informa as seguintes reuniões de trabalho do dia 18/08/2011 para os membros do COI: Secretaria de Gestão e Infraestrutura de Portos da Secretaria Especial de Portos; Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS e Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. 3) Ofício nº 2.988/2011/DG, de 26/09/2011 do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (DNIT), Jorge Ernesto Pinto Fraxe ao Coordenador do Comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades Graves – COI, Dep. Weliton Prado, sobre esclarecimentos ao Of. COI. N. 010/2011 – Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves integrantes do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012 – PLOA/2012, objeto de informações prestadas pelo Tribunal de Contas da União – TCU.
26/10/2011	Aberto Volume V para anexar documentos referente a Reunião de Audiência Pública da CMO, por solicitação do Comitê de Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI/CMO, no dia 18.10.2011, terça-feira, às 9h, no plenário 2 da Câmara dos Deputados, destinada a discutir os indícios de irregularidades graves apontados por essa Corte de Contas em obras e serviço sob a responsabilidade do DNIT, VALEC, Ministério das Cidades e Funasa, a seguir: 1) Of. Pres. 313/2011, de 10.10.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, solicitando indicação de representante para reunião de audiência pública na CMO. 2) Of. Pres. 314/2011, de 10.10.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Presidente da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, Gilson de Carvalho Queiróz Filho, convite para reunião de audiência pública na CMO, a reunião destina-se ao cumprimento do estabelecido no §o art. 98 da lei nº 12.309, de 9/8/2011, da LDO para 2011. 3) Of. Pres. 315/2011, de 10.10.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte – DNIT, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, convite para reunião de audiência pública na CMO, a reunião destina-se ao cumprimento do estabelecido no § o art. 98 da lei nº 12.309, de 9/8/2011, da LDO para 2011. 4) Of. Pres. 316/2011, de 10.10.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Presidente Interino da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., Antônio Felipe Sanches Costa, convite para reunião de audiência pública na CMO, a reunião destina-se ao cumprimento do estabelecido no §o art. 98 da lei nº 12.309, de 9/8/2011, da LDO para 2011. 5) Of. Pres. 317/2011, de 10.10.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar da Cunha Tiscoski, convite para reunião de audiência pública na CMO, a reunião destina-se ao cumprimento do estabelecido no §o art. 98 da lei nº 12.309, de 9/8/2011, da LDO para 2011. 6)Of. Pres. 318/2011, de 10.10.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Secretário Nacional de Transportes e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiz Carlos Bueno de Lima, convite para reunião de audiência pública na CMO, a reunião destina-se ao cumprimento do estabelecido no §o art. 98 da lei nº 12.309, de 9/8/2011, da LDO para 2011.
26/10/2011	Anexados ao Volume V, Resultado da 4ª Reunião de Audiência Pública, realizada em 18/10/2011.
26/10/2011	Anexados ao Volume V os seguintes documentos referente à Reunião de Audiência Pública, realizada em 18.10.2011: 1) Do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – Ministério dos Transportes : Ofício nº 3.085/2011/DG, de 20.10.2011, encaminhado à CMO, pelo Diretor-Geral do Dnit, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, em 24.10.2011; apresentação da Liliane Galvão Colares, Secretária de Fiscalização de Obras – Secob-2, do Tribunal de Contas da União, contendo a relação de Obras Rodoviárias com IGP/IGR. 2) Da Valec – Ministério dos Transportes: Ofício nº 1.324/2011-PRESI, de 17.10.2011, encaminhado à CMO pelo Diretor Presidente Interino da Valec, Antônio Felipe Sanches Costa; apresentação de Luís Carlos Oliveira Machado, Diretor de Engenharia da Valec/MT sobre a Ferrovia Norte Sul (FNS) e ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL); apresentação de Juliana Pontes Monteiro Carvalho, Secretária de Fiscalização de Obras – Secob-4, do Tribunal de Contas da União, sobre a Ferrovia Norte Sul (FNS) e ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL). 3) Da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – Ministério das Cidades; apresentação de Hélio Freitas – Gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – Ministério das Cidades, sobre a Implantação do Sistema de esgotamento Sanitário de Porto Velho/RO e Eduardo Nery Machado Filho – Secretário de Fiscalização de Obras Secob 3, do Tribunal de Contas da União, sobre Sistema de esgotamento Sanitário de Porto Velho/RO. 4) Da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana – Ministério das Cidades; apresentação de Ricardo Caiado de Alvarenga, Analista de Infra-Estrutura da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade urbana – Ministério das Cidades, sobre a Linha 3, lote 3 do Metrô do Rio de Janeiro – Trecho Barreto/Alcântara – Convênio nº 002/2008 e Juliana Pontes Monteiro de Carvalho – Secretária de Fiscalização de Obras – Secob 4,do Tribunal de contas da União, sobre o Metrô do Rio de Janeiro – Linha 3 e sobre as Obras do Complexo Viário Baquirivu – Guarulhos/SP. 5) Da Funasa – Ministério da Saúde, apresentação de Eduardo Nery Machado Filho – Secretário de Fiscalização de Obras - Secob 3, do Tribunal de Contas da União, sobre as Obras de Drenagem Urbana em Plácido de Castro/AC e Obras de Abastecimento de Água em Alto Paraguai/MT.
04/11/2011	- Anexados às folhas nºs890 a 981 do Volume III os seguintes Ofício e Avisos encaminhados à Coordenação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, conforme Of. Sec. n. 84/2011/CMO, de 4/11/2011, anexado à folha nº 890. do Volume III: - Ofício nº 609/2011-TCU/Secex, de 12/07/2011, folha nº 892. e os Avisos de nºs: - 382-GP/TCU, de 19/05/2011, folhas nºs.894 e 895. - 1528 - Seses-TCU-Plenário, de 19/10/2011, folhas nºs. 897 a 905. - 1565 - Seses-TCU-Plenário, de 25/10/2011, folhas nºs. 906 a 914. - 1576 - Seses-TCU-Plenário, de 25/10/2011, folhas nºs. 916 a 938. - 1609 - Seses-TCU-Plenário, de 25/10/2011, folhas nºs. 940 a 943. - 1614 - Seses-TCU-Plenário, de 25/10/2011, folhas nºs. 945 a 981.
09/11/2011	Anexado às folhas nºs 982 a 1000 o Aviso n.º 1687-GP/TCU, datado de 08/11/2011, encaminhados à Coordenação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, conforme Of. Sec. n. 86/2011/CMO, desta data, anexado à folha nº 982.
17/11/2011	Anexado às folhas de nºs 895a, 895b e 895c, do Aviso 12/2011 - Anexo 36, OF/GAB/E/Nº 1257 de 16.11.2011, do Deputado Henrique Eduardo Alves, Líder do PMDB, encaminha cópia do Ofício 681/DG/GAB/2011, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS esclarecendo que este órgão está apto para implementar ações necessárias para sanar as irregularidades apontadas pelo TCU, referente a Construção da Barragem de Oiticica, no Estado do Rio Grande do Norte.
22/11/2011	Anexado às folhas de nºs 50a e 50b do Aviso nº 12/2011, Ofício nº 3.299/2011/DG, de 21.11.2011 do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (DNIT), Jorge Ernesto Pinto Fraxe ao Coordenador do Comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades Graves - COI, Dep. Weliton Prado, sobre as Obras da BR-429/RO - Construção Presidente Médici - Costa Marques, informando que foi constituída Comissão Técnica visando o saneamento da referida irregularidade.
22/11/2011	Anexado às folhas de nºs 231a, 231b e 231c,do Aviso nº 12/2011- Anexo 8, Ofício nº 166c/2011/GABIN-CFE, de 5.10.2011 do Deputado Luciano Azevedo ao presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, encaminhado à Secretária Geral da Mesa do Senado Federal, Claúdia Lyra Nascimento em 1º.11.2011e com despacho da mesma à CMO em 4.11.2011, que solicita informações sobre a retomada das Obras do Novo Presídio de Passo Fundo.
22/11/2011	Anexado às folhas de nºs 895d, e 895e,do Aviso nº 12/2011- Anexo 36, Ofício nº 681/DG/GAB, de 10.11.2011 do Chefe de Gabinete do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Francisco Dagmar Fernandes, informando que dispõe das condições necessárias à implementação das ações para viabilizar a construção da Barragem de Oiticica, no Estado do Rio Grande do Norte.
22/11/2011	Anexado às folhas nºs 315-a e 315-b do Aviso 12/2011 - Anexo 11, Ofício nº 695/2011/DG/GAB, de 22.11.2011 do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Elias Fernandes Neto, para informar que foi cumprida a última etapa do saneamento das irregularidades apontada pelo Tribunal de Contas da União sobre o empreendimento Barragem Congonhas, no Estado de Minas Gerais.
23/11/2011	Aberto Volume VI para anexar Convocação nº4, do Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades , no dia 23/11, às 11 horas, para discussão do Aviso nº12/2011-CN.
23/11/2011	Anexado ao Volume VI, Ofício nº 1448/2011-PRESI, de 22.11.2011, do Diretor-Presidente da Valec, José Eduardo Sabóia Castello Branco, ao Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves, Deputado Welinton Prado, encaminha atualização relativa à atuação da Valec e cópia dos Ofícios de nºs 1447, 1446/2011-PRESIDE, de 22.11.2011 e ofício nº 1422/201-PRESI, de 16.11.2011.
23/11/2011	Anexado ao Volume VI, Ofício nº 1457/2011-PRESI, de 23.11.2011, do do Diretor-Presidente da Valec, José Eduardo Sabóia Castello Branco, ao Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves, Deputado Welinton Prado, em complemento às informações prestadas pela Valec, por meio do Ofício nº 1448/2011-PRESI, de 22.11.2011.
09/12/2011	Anexado às folhas de nºs. 892-a, 892-b e 892c, Ofício nº 166/SEPAC-MP, de 08/11/2011, do Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Maurício Muniz Barreto de Carvalho, juntado ao Aviso 12/2011-CN (Anexo-35), referente a obra de drenagem em Plácido de Castro/AC.
13/12/2011	Recebido, nesta data, o Relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI/CMO, Coordenador Deputado Weliton Prado (PT/MG), que ofereceu VOTO nos termos do Anexo 2 apresentado e ainda propõe seja encaminhada cópia deste relatório ao Tribunal de Contas da União e à Procuradoria-Geral da União (CGU) para que estes , no âmbito das respectivas competências, promovam a apuração das responsabilidades dos agentes que deram causa às ocorrências danosas ao erário, em cumprimento do § 3º do art. 98 da Lei nº 12.309/2010 (LDO 2011) . Anexado ao Volume VI.
13/12/2011	Recebido, nesta data, do Deputado João Dado, voto em separado - Destaques, que contempla, em alguns casos, visão distinta daquela constante do Relatório do citado parecer nº 1, de 2011, do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI/CMO.
14/12/2011	Encaminhado a todos os parlamentares, Of. Sec. n. 06/2011-CMO (Circular), comunicando o prazo de 14 e 15/12/2011 (dois) úteis, para apresentação de emendas ao Relatório. Anexado à folha de nº 66 .
14/12/2011	Anexado ao Volume VI Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Relatório do COI/CMO ao Aviso nº 12/2011-CN. Aprovada a inclusão, por unanimidade, na 13ª Reunião Extraordinária, em 14.12.2011.
16/12/2011	Encerrado o prazo para apresentação de Emendas ao Relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI/CMO foram apresentadas 11 (onze) emendas.
16/12/2011	Recebido o Relatório com Emendas do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI/CMO com voto pela rejeição de todas as emendas apresentadas e pelo arquivamento do AVN 12/2011-CN.
22/12/2011	Na 13ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, iniciou a apresentação do Relatório com Emendas do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI/CMO. Aberto prazo para apresentação de destaques ao Relatório com emendas. Foram apresentados 11 (onze) destaques.
22/12/2011	A Secretaria da CMO informa que as páginas de nºs 278 a 286 não existem tendo em vista erro na numeração do processado do Aviso nº 12/2011-CN
22/12/2011	Anexado ao Volume VI, Requerimento de inclusão de matéria na ordem do dia da 13ª Reunião Extraordinária, realizada em 22.12.2011 para inclusão do Relatório do Comitê de de Avaliação de Obras com Indícios de Irregularidades Graves - COI/CMO.
07/02/2012	Anexado as folhas de nºs 1829 a 1936 ao Volume VI o Parecer do Comitê de Avaliação de Obras com Indícios de Irregularidades Graves - COI/CMO.
07/02/2012	A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 22 de dezembro de 2011, APROVOU, o Relatório com emendas do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI/CMO sobre o Aviso n.º 12/2011-CN, no sentido de que seja encaminhada cópia ao Tribunal de Contas da União e à Procuradoria-Geral da União para que estes, no âmbito das respectivas competências, promovam a apuração das responsabilidades dos agentes que deram causa às ocorrências danosas ao erário, em cumprimento do § 3º do art. 98 da Lei nº 12.309/2010 (LDO 2011) e, ainda, em relação à Construção da Refinaria Abreu e Lima em Recife, considerando o que dispõe o art. 94, § 2º da LDO 2011, o COI/CMO propõe que a obra permaneça como “IG-R” – inclua-se no Anexo 2, coluna “Proposta do COI”, e que a CMO oficie à Petrobras e ao TCU para que, no prazo de 30 dias: a) informem a suficiência de recursos retidos bem como do valor do seguro garantia, para cumprimento da norma legal; b) se o contrato foi renegociado ou não e pelo ARQUIVAMENTO da matéria. Foram apresentados 11 (onze) destaques, APROVADO os de nºs 1 e 6, do Deputado João Dado, à emenda nº 1 e 6, respectivamente, de sua autoria, e REJEITADOS os demais. Foram apresentadas 11 (onze) emendas ao Relatório, APROVADA a de nº 1 e 6 e REJEITADAS as demais. Anexado ao Volume VI.
07/02/2012	À SSCLCN.
10/02/2012	Numeração Parecer 1, de 2012-CN.
23/09/2014	Anexado às folhas de nºs 1997 a 1999, do Volume VI, Of. Pres. n. 010, 014 e 015/2012/CMO, de 14.02.2012, respectivamente, aos Presidente da Petróleo Brasileiro S/A, Maria da Graça Foster; Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Benjamin Zymler e Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União Jorge Hage Sobrinho, encaminhando cópia do parecer da CMO aprovado na 13ª reunão Extraordinária, realizada em 22.12.2011, referente ao Aviso nº 12/2011-CN e seus anexos, para conhecimento e providências cabíveis.

Dados no Congresso Nacional
Parecer	1
Data de votação	10/02/2012
Situação	Arquivo
Projeto de Decreto Legislativo	-
Decreto Legislativo	-

Identificação
Matéria	Matéria: AVN 012/2011
Tipo	Tipo: Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves apontadas pelo TCU
Ementa	Ementa: Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 99, § 6º, da Lei nº 12.309, de 09 de agosto de 2010 (LDO 2011), o relatório contendo a atualização das informações enviadas ao Congresso Nacional por meio do Aviso nº 2.018 - Seses/TCU, de 09 de novembro de 2010, relativas às obras com indícios de irregularidades graves.
Exercício Financeiro	Exercício Financeiro: 2011

Dados do Tribunal de Contas da União
Aviso	Aviso do TCU: /-
Descrição	Descrição :
UF	UF:

Dados na Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização
Data de entrada	Data de entrada: 13/12/2012
Relatores	Relatores: COI/CMO
Data do relatório	Data do relatório: 13/12/2011
Data de votação do relatório	Data de votação do relatório: 22/12/2011
Prazo de emendas	Prazo de emendas : De 14/12/2011 a 15/12/2011
Quantidade de emendas	Quantidade de emendas: 11
Situação final	Situação final: Arquivo
Data de saída	Data de saída: 07/02/2012

Cronograma
Item	Atividade	Data
Item: 1	Atividade: Despacho da Matéria	Data: 24/05/2011
Item: 2	Atividade: Distribuição de Avulsos	Data: até 29/05/2011
Item: 3	Atividade: Entrega do Relatório e, conforme o caso, Projeto de Decreto Legislativo	Data: até 13/06/2011
Item: 4	Atividade: Apresentação de emendas ao Projeto de Decreto Legislativo	Data: até 20/06/2011
Item: 5	Atividade: Apresentação, publicação, distribuicão e votação do relatorio	Data: até 27/06/2011
Item: 6	Atividade: Encaminhamento do Parecer da Comissão à Mesa do CN	Data: até 27/06/2011

Tramitação
Data	Descrição
Data: 24/05/2011	Descrição: Leitura na Sessão do Senado Federal.
Data: 26/05/2011	Descrição: Entrada na CMO.
Data: 26/05/2011	Descrição: CRONOGRAMA Leitura em Sessão do Senado Federal.......................................................... 24/05/2011 Distribuição de Avulsos................ .........................................................até 29/05/2011 Entrega do Relatório, pelo Relator, à Comissão...... ...............................até 13/06/2011 Apresentação de emendas ao Projeto de Decreto Legislativo apresentados - (05 dias úteis a partir da entrega do Relatório à Comissão).............. ................................até 20/06/2011 Discussão e Votação do Relatório e das Emendas.................................... até 27/06/2011 Encaminhamento do Parecer da comissão à Mesa do CN...............................até 27/06/2011
Data: 01/06/2011	Descrição: Designado para a relatoria o Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, através do Of. Pres. n. 185/2011/CMO, desta data, encaminhado ao Coordenador do Comitê, Deputado Weliton Prado. Anexado à folha de nº 50.
Data: 07/06/2011	Descrição: Anexados às folhas nºs 52 a 97 os Avisos n.ºs 715 e 737-Seses-TCU-Plenário, ambos de 1º/06/2011, encaminhados à Coordenação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI, conforme Of. Sec. n. 34/2011/CMO.
Data: 14/06/2011	Descrição: Anexados às folhas nºs 99 a 164 os Avisos n.ºs 731-GP/TCU, 738 e 770-Seses-TCU-Plenário, datados de 8/06/2011, encaminhados à Coordenação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, conforme Of. Sec. n. 38/2011/CMO, desta data, anexado à folha nº 98. 620.
Data: 16/06/2011	Descrição: Anexado à folha de nº 100-A, Ofício nº 289 (CN), de 14.06.2011, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador José Sarney, comunicando ao Presidente da Câmara dos Deputado, Deputado Marco Maia, o recebimento do Aviso nº 731-GP/TCU, de 2011.
Data: 21/06/2011	Descrição: Anexados às folhas nºs 166 a 204 os Avisos n.ºs 803 e 809-Seses-TCU-Plenário, datados de 15/06/2011, encaminhados à Coordenação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, conforme Of. Sec. n. 40/2011/CMO, desta data, anexado à folha nº 165.
Data: 28/06/2011	Descrição: Anexados às folhas nºs 206 a 231 o Aviso n.º 862-Seses-TCU-Plenário, datado de 22/06/2011, encaminhado à Coordenação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, conforme Of. Sec. n. 41/2011/CMO, desta data, anexado à folha nº 205.
Data: 06/07/2011	Descrição: Anexados às folhas nºs 233 a 257 o Aviso n.º 1110-GP/TCU, datado de 28/06/2011, encaminhado à Coordenação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, conforme Of. Sec. n. 43/2011/CMO, desta data, anexado à folha nº 232.
Data: 14/07/2011	Descrição: Anexado às folhas nºs 259 a 356 o Aviso n.º 637-Seses-TCU-Plenário, datado de 18/05/2011; às folhas 260 a 267 o Aviso nº 973; às folhas 269 a 316 o Aviso nº 974; às folhas nºs 317 a 331 o Aviso nº 978; e às folhas nºs 333 a 346 o Aviso nº 987-Seses-TCU-Plenário, datados de 6/07/2011, às folhas nºs 348 a 356, encaminhados à Coordenação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, conforme Of. Sec. n. 48/2011/CMO, desta data, anexado à folha nº 258.
Data: 03/08/2011	Descrição: Anexado às folhas nºs ... o Aviso nº 1061, às folhas nºs ... o Aviso nº 1066-Seses-TCU-Plenário, de 20/07/2011; às folhas nºs ... o Aviso nº GP/TCU, de 26/07/2011; e às folhas nºs ... o Aviso nº 1093, às folhas nºs ... o Aviso nº 1095, às folhas nºs ... o Aviso nº 1097-Seses-TCU-Plenário, de 27/07/2011.
Data: 03/08/2011	Descrição: Aberto o Volume II para anexar o Of. Sec. n. 55/2011/CMO, de 03/08/2011, os avisos nºs 1061 e 1066/Seses-TCUPlenário, de 20/07/2011, 1209-GP/TCU, de 26/07/2011, 1093, 1095 e 1097-Seses-TCU-Plenário, de 27/07/2011.
Data: 03/08/2011	Descrição: Anexados às folhas nºs 358 a 554 do Volume II os seguintes avisos encaminhados à Coordenação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, conforme Of. Sec. n. 55/2011/CMO, de 03/08/2011, anexado à folha nº 357 do Volume II: - 1061-Seses-TCU-Plenário, de 20/07/2011, folhas nºs. 359 a 391 - 1066-Seses-TCU-Plenário, de 20/07/2011, folhas nºs. 393 a 440 - 1209-GP/TCU, de 26/07/2011, folhas nºs 442 a 445 - 1093-Seses-TCU-Plenário, de 27/07/2011, folhas nºs. 447 a 468 - 1095-Seses-TCU-Plenário, de 27/07/2011, folhas nºs. 470 a 511 - 1097-Seses-TCU-Plenário, de 27/07/2011, folhas nºs. 513 a 554.
Data: 10/08/2011	Descrição: Anexados às folhas nºs 556 a 612 do Volume II os seguintes avisos encaminhados à Coordenação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, conforme Of. Sec. n. 58/2011/CMO, de 9/08/2011, anexado à folha nº 555 do Volume II: - 1100-Seses-TCU-Plenário, de 3/8/2011, folhas nºs. 557 a 565 - 1102-Seses-TCU-Plenário, de 3/8/2011, folhas nºs. 567 a 575 - 1123-Seses-TCU-Plenário, de 3/8/2011, folhas nºs. 577 a 590 - 1174-Seses-TCU-Plenário, de 3/8/2011, folhas nºs. 592 a 612.
Data: 15/08/2011	Descrição: Anexados às folhas nºs 613 a 620 do Volume II o seguinte aviso encaminhado à Coordenação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, conforme Of. Sec. n. 60/2011/CMO, de 15/08/2011, anexado à folha nº 613 do Volume II: - 1236-GP/TCU, de 15/8/2011, folhas nºs. 615 a 620.
Data: 13/09/2011	Descrição: Anexados às folhas nºs 622 a 700 do Volume II os seguintes avisos encaminhados à Coordenação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, conforme Of. Sec. n. 65/2011/CMO, de 13/09/2011, anexado à folha nº 621 do Volume II: - 1279-Seses-TCU-Plenário, de 24/08/2011, folhas nºs. 623 a 631 - 1371- Seses-TCU-Plenário, de 31/08/2011, folhas nºs. 633 a 700.
Data: 19/09/2011	Descrição: Anexados às folhas nºs 701 a 738 do Volume II o seguinte aviso encaminhado à Coordenação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, conforme Of. Sec. n. 67/2011/CMO, de 19/09/2011, anexado à folha nº 701 do Volume II: - 1217-Seses-TCU-Plenário, de 17/08/2011, folhas nºs. 703 a 738.
Data: 22/09/2011	Descrição: Anexados às folhas nºs 739 a 772 do Volume II o seguinte aviso encaminhado à Coordenação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, conforme Of. Sec. n. 69/2011/CMO, de 22/09/2011, anexado à folha nº 739 do Volume II: - 1393-Seses-TCU-Plenário, de 14/09/2011, folhas nºs. 741 a 772.
Data: 06/10/2011	Descrição: Anexado às folhas de nºs 590-a a 590-c, do Aviso nº 12/2011 - Anexo 23 referente ao Aviso nº 1123-Seses-TCU-Plenário, de 3.8.2011, o OFÍCIO nº 0450/CGG/11, de 30/9/2011, do Governandor do Estado de Rondônia, Confúcio Aires Moura, ao Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, Deputado Weliton Prado, solicitando prorrogação de prazo para sanear pendências das obras de esgotamento sanitário de Porto Velho/RO, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Data: 10/10/2011	Descrição: Aberto Volume III, para anexar às folhas nºs 773 a 854 os seguintes avisos encaminhados à Coordenação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, conforme Of. Sec. n. 74/2011/CMO, de 10/10/2011, anexado à folha nº 773. do Volume III: - 1402-Seses-TCU-Plenário, de 21/09/2011, folhas nºs 774 a 783. - 1426- Seses-TCU-Plenário, de 21/09/2011, folhas nºs. 785 a 797. - 1450- Seses-TCU-Plenário, de 28/09/2011, folhas nºs. 799 a 809. - 1453- Seses-TCU-Plenário, de 28/09/2011, folhas nºs.811 a 854.
Data: 19/10/2011	Descrição: Anexados às folhas nºs 855 a 889 do Volume III o seguinte aviso encaminhado à Coordenação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, conforme Of. Sec. n. 75/2011/CMO, de 14/09/2011, anexado à folha nº 855 do Volume III.
Data: 26/10/2011	Descrição: Aberto Volume IV para anexar documentos referentes às Reuniões de Trabalho, realizadas pelo Comitê de Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI/CMO, relativos a Valec – Ministério dos Transportes, abaixo relacionados: 1) Of. COI nº 004/2011, de 9/08/2011 do Coordenador do Comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves – COI, Dep. Weliton Prado ao Diretor Presidente Interino da Valec - Antônio Felipe Sanches, convidando para reunião dia 11/08/2011, para apresentar inclusive por escrito as informações julgadas pertinentes para continuidade dos empreendimentos, nos termos previstos do art. 95 da Lei nº 12.309/2010 (LDO/2011). 2) Convocação nº 1 do Coordenador do COI, Dep. Weliton Prado informa as seguintes reuniões de trabalho do dia 11/08/2011 para os membros do COI: Valec; Ministério da Justiça (Departamento Penitenciário Nacional); Funasa; Ministério da Integração Nacional (Secretaria de Infraestrutura Hídrica); Ministério das Cidades (Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana). 3) Lista de presença do dia 11/08/2011 com o Diretor Presidente Interino Antonio Felipe Sanchez Costa da reunião com a VALEC. 4) OFÍCIO Nº 1007/11, de 10/08/2011 do Diretor-Presidente Interino, Antonio Felipe Sanchez Costa ao Coordenador do Comitê de Avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves COI, Dep. Weliton Prado encaminhando as razões da Valec para não paralisação dos repasses orçamentários com a seguinte documentação anexa: Anexo I – Introdução; Anexo II – Importância Sócio Econômica do Empreendimento; Anexo III – Análises das Perdas Decorrentes do Atraso na Construção da Ferrovia Norte Sul- FNS; e Anexo IV- Medidas Efetivamente Adotadas pela Valec Para o Saneamento das Irregularidades Apontadas. 5) OFÍCIO Nº 1065/11, de 26/08/2011 do Diretor-Presidente Interino da Valec, Antonio Felipe Sanchez Costa ao Comitê de Avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves – COI, a seguinte documentação anexa: cópia da página 114 do Diário Oficial da União – Seção 3 nº 165, de 26/08/2011 sobre as revogações dos Editais de Licitação referentes às concorrências nºs. 001 a 004/2011. 6) OFÍCIO Nº 1079/11 de 26/08/2011 do Diretor-Presidente Interino da Valec, Antonio Felipe Sanchez Costa ao Comitê de Avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves – COI, em referência ao completo de informações que se refere o OFÍCIO Nº 1007/11, de 10/08/2011 do Diretor-Presidente Interino da Valec, Antonio Felipe Sanchez Costa, encaminha o Anexo V. Anexado no Volume IV documentos referentes as Reuniões de Trabalho, realizadas pelo Comitê de Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI/CMO, relativas ao Departamento Penitenciário Nacional - Ministério da Justiça, abaixo relacionados: 1) Of. COI nº 001/2011 do Coordenador do Comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves – COI, Dep. Weliton Prado ao Diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, convidando para reunião dia 11/08/2011, para apresentar inclusive por escrito as informações julgadas pertinentes para continuidade dos empreendimentos, nos termos previstos do art. 95 da Lei nº 12.309/2010 (LDO/2011). 2) Convocação nº 1 do Coordenador do COI, Dep. Weliton Prado informa as seguintes reuniões de trabalho do dia 11/08/2011 para os membros do COI: Valec; Ministério da Justiça (Departamento Penitenciário Nacional); Funasa; Ministério da Integração Nacional (Secretaria de Infraestrutura Hídrica); Ministério das Cidades (Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana). 3) Email de Chefe de Gabinete do Departamento Penitenciário Nacional Luiz Fabrício Vieira Neto para a Secretária do Deputado Weliton Prado, Coordenador do COI, Denise Pupe Nóbrega, em resposta ao Of. COI nº 001/2011 solicitando o adiamento da reunião de trabalho. 4) Of. COI nº 9/2011, de 11/08/2011 do Coordenador do Comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves – COI, Dep. Weliton Prado, convidando para nova reunião no dia 18/08/2011, com o Diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Augusto Eduardo de Souza Rossini. 5) Lista de presença no dia 18/08/2011 com o Diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Augusto Eduardo de Souza Rossini. 6) Página 1/1, impressa em 9/8/2011 do Aviso nº 359-GP/TCU, de 12/5/2011 e atualizações Ministério da Justiça, Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN. - Anexado no Volume IV documentos referentes às Reuniões de Trabalho, realizadas pelo Comitê de Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI/CMO, relativos à Fundação Nacional de Saúde – Ministério da Saúde, abaixo relacionados: 1) Of. COI nº 006/2011, de 9/08/2011 do Coordenador do Comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves – COI, Dep. Weliton Prado ao Presidente da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, Gilson de Carvalho Queiróz Filho, convidando para reunião dia 11/08/2011, para apresentar inclusive por escrito as informações julgadas pertinentes para continuidade dos empreendimentos, nos termos previstos do art. 95 da Lei nº 12.309/2010 (LDO/2011). 2) Convocação nº 1 do Coordenador do COI, Dep. Weliton Prado Informa as seguintes reuniões de trabalho do dia 11/08/2011 para os membros do COI: Valec; Ministério da Justiça (Departamento Penitenciário Nacional); Funasa; Ministério da Integração Nacional (Secretaria de Infraestrutura Hídrica); Ministério das Cidades (Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana). 3) Lista de presença do dia 11/08/2011 com o Presidente da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, Gilson de Carvalho Queiróz Filho. 4) OF.GAB/PREF/Nº 094/2011, do Prefeito Municipal de Alto Paraguai/MT, Adair José Alves Moreira, ao Coordenador do Comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves – COI, Dep. Weliton Prado, presta esclarecimentos referente a obra de ampliação e adequação do sistema de Abastecimento de Água de Alto Paraguai-MT, objeto do convênio FUNASA 0175/2008. 5) Ofício nº 259/Presi/Funasa, de 20.9.2011, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde, Gilson de Carvalho Queiroz Filho, ao Coordenador do Comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves – COI, Dep. Weliton Prado, informações referentes à Obra de reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no munícipio de Alto Paraguai/MT, objeto de convênio nº 175/2008. - Anexado no Volume IV documentos referentes às Reuniões de Trabalho, realizadas pelo Comitê de Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI/CMO, relativos a Secretaria de Infraestrutura Hídrica – Ministério da Integração Nacional, abaixo relacionados: 1) Of. COI nº 005/2011, de 9/08/2011 do Coordenador do Comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves – COI, Dep. Weliton Prado ao Secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Augusto Wagner Padilha Martins, convidando para reunião dia 11/08/2011, para apresentar inclusive por escrito as informações julgadas pertinentes para continuidade dos empreendimentos, nos termos previstos do art. 95 da Lei nº 12.309/2010 (LDO/2011). 2) Convocação nº 1 do Coordenador do COI, Dep. Weliton Prado Informa as seguintes reuniões de trabalho do dia 11/08/2011 para os membros do COI: Valec; Ministério da Justiça (Departamento Penitenciário Nacional); Funasa; Ministério da Integração Nacional (Secretaria de Infraestrutura Hídrica); Ministério das Cidades (Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana). 3) Lista de presença do dia 11/08/2011 com o Secretário de Infraestrutura Hidríca do Ministério da Integração Nacional, Augusto Wagner Padilha Martins. 4) Nota Técnica PRS-59/2011 do Ministério da Integração Nacional – Secretaria de Infraestrutura Hídrica, ao Coordenador do Comitê de Avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves COI, Dep. Weliton Prado, encaminhando a situação dos convênios relacionados ao Contrato 01/97; e Nota Técnica s/nº referente a situação dos instrumentos de repasse relacionados ao Canal do Sertão Alagoano. - Anexado no Volume IV documentos referentes às Reuniões de Trabalho, realizadas pelo Comitê de Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI/CMO, relativos à Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – Ministério das Cidades, abaixo relacionados: 1) Of. COI nº 002/2011, de 9/08/2011 do Coordenador do Comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves – COI, Dep. Weliton Prado ao Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar da Cunha Tiscoski, convidando para reunião dia 11/08/2011, para apresentar inclusive por escrito as informações julgadas pertinentes para continuidade dos empreendimentos, nos termos previstos do art. 95 da Lei nº 12.309/2010 (LDO/2011). 2) Convocação nº 1 do Coordenador do COI, Dep. Weliton Prado informa as seguintes reuniões de trabalho do dia 11/08/2011 para os membros do COI: Valec; Ministério da Justiça (Departamento Penitenciário Nacional); Funasa; Ministério da Integração Nacional (Secretaria de Infraestrutura Hídrica); Ministério das Cidades (Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana). 3) Lista de presença do dia 11/08/2011 com o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar da Cunha Tiscoski. 4) Nota Técnica PRS-59/2011 do Ministério da Integração Nacional – Secretaria de Infraestrutura Hídrica, ao Coordenador do Comitê de Avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves COI, Dep. Weliton Prado, encaminhando a situação dos convênios relacionados ao Contrato 01/97; e Nota Técnica s/nº referente a situação dos instrumentos de repasse relacionados ao Canal do Sertão Alagoano. 5) Documento entregue pelo TCU ao Coordenador do COI referente ao Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto Velho-RO; e Ofício nº 6158/2011/DDCOT/SNSA/MCIDADES, de 15/08/2011, ao Coordenador do Comitê de Avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves COI, Dep. Weliton Prado, encaminhando apresentação que resume os principais apontamentos indicados pelo TCU, as providências adotadas pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e pelo respectivo proponente e a situação atual dos empreendimentos destinados à ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário de Porto Velho/RO e São Luís/MA e à Macrodrenagem do Canal do Congo em Vila Velha/ES. - Anexado no Volume IV documentos referentes às Reuniões de Trabalho, realizadas pelo Comitê de Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI/CMO, relativos à Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana – Ministério das Cidades, abaixo relacionados: 1) Of. COI nº 003/2011, de 9/08/2011 do Coordenador do Comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves – COI, Dep. Weliton Prado ao Secretário Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiz Carlos Bueno de Lima, convidando para reunião dia 11/08/2011, para apresentar inclusive por escrito as informações julgadas pertinentes para continuidade dos empreendimentos, nos termos previstos do art. 95 da Lei nº 12.309/2010 (LDO/2011). 2) Convocação nº 1 do Coordenador do COI, Dep. Weliton Prado Informa as seguintes reuniões de trabalho do dia 11/08/2011 para os membros do COI: Valec; Ministério da Justiça (Departamento Penitenciário Nacional); Funasa; Ministério da Integração Nacional (Secretaria de Infraestrutura Hídrica); Ministério das Cidades (Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana). 3) Lista de presença do dia 11/08/2011 com o Secretário Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiz Carlos Bueno de Lima ( a - Documento s/nº da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, ao Coordenador do Comitê de Avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves COI, Dep. Weliton Prado, encaminhando informações do Convênio Nº 001/2008 – Linha 3, Lote 2 do metrô do Rio de Janeiro. - Anexado no Volume IV documentos referentes às Reuniões de Trabalho, realizadas pelo Comitê de Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI/CMO, relativos à Secretaria de Gestão e Infraestrutura de Portos da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, abaixo relacionados: 1) Of. COI nº 7/2011, de 11/08/2011 do Coordenador do Comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves – COI, Dep. Weliton Prado ao Secretário de Gestão e Infraestrutura de Portos da Secretaria Especial de Portos/PR, Fernando Victor Castanheira de Carvalho, convidando para a reunião no dia 18/08/2011, para apresentar inclusive por escrito as informações julgadas pertinentes para continuidade dos empreendimentos, nos termos previstos do art. 95 da Lei nº 12.309/2010 (LDO/2011). 2) Convocação nº 2 do Coordenador do COI, Dep. Weliton Prado Informa as seguintes reuniões de trabalho do dia 18/08/2011 para os membros do COI: Secretaria de Gestão e Infraestrutura de Portos da Secretaria Especial de Portos; Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS e Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. 3) Lista de presença no dia 18/08/2011 com o Secretário de Gestão e Infraestrutura de Portos da Secretaria Especial da Presidência da República, Fernando Victor Castanheira de Carvalho. 4) Página 1/1, impressa em 15/8/2011 do Aviso nº 359-GP/TCU, de 12/5/2011 e atualizações Secretaria Especial de Portos. 5) Ofício Nº 1241/2011/SEP/PR do Secretário de Gestão e Infraestrutura de Portos, Fernando Victor C. de Carvalho ao Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Vital do Rêgo, encaminha cópias dos expedientes da CODESA, CA/DIRPRE/HML/242 de 18/08/2011 e Edgar Leite Advogados Associados de 15/08/2011. - Anexado no Volume IV documentos referentes às Reuniões de Trabalho, realizadas pelo Comitê de Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI/CMO, relativos ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca – Ministério da Integração Nacional, abaixo relacionados: 1) Of. COI nº 8/2011, de 11/08/2011 do Coordenador do Comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves – COI, Dep. Weliton Prado ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, Elias Fernandes Neto, convidando para a reunião no dia 18/08/2011, para apresentar inclusive por escrito as informações julgadas pertinentes para continuidade dos empreendimentos, nos termos previstos do art. 95 da Lei nº 12.309/2010 (LDO/2011). 2) Convocação nº 2 do Coordenador do COI, Dep. Weliton Prado informa as seguintes reuniões de trabalho do dia 18/08/2011 para os membros do COI: Secretaria de Gestão e Infraestrutura de Portos da Secretaria Especial de Portos; Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS e Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. 3) Lista de presença no dia 18/08/2011 com o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, Elias Fernandes Neto. 4) Página 1/1, impressa em 15/8/2011 às 09h42 do Aviso nº 359-GP/TCU, de 12/5/2011 e atualizações DNOCS. Anexado no Volume IV documentos referentes às Reuniões de Trabalho, realizadas pelo Comitê de Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI/CMO, relativos ao Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes – Ministério dos Transportes, abaixo relacionados: 1) Of. COI n. 010/2011, de 05/09/2011 do Coordenador do Comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves – COI, Dep. Weliton Prado ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte – DNIT, ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (DNIT), Jorge Ernesto Pinto Fraxe, convidando para a reunião no dia 14/09/2011, para apresentar inclusive por escrito as informações julgadas pertinentes para continuidade dos empreendimentos, nos termos previstos do art. 95 da Lei nº 12.309/2010 (LDO/2011). 2) Convocação nº 2 do Coordenador do COI, Dep. Weliton Prado informa as seguintes reuniões de trabalho do dia 18/08/2011 para os membros do COI: Secretaria de Gestão e Infraestrutura de Portos da Secretaria Especial de Portos; Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS e Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. 3) Ofício nº 2.988/2011/DG, de 26/09/2011 do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (DNIT), Jorge Ernesto Pinto Fraxe ao Coordenador do Comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades Graves – COI, Dep. Weliton Prado, sobre esclarecimentos ao Of. COI. N. 010/2011 – Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves integrantes do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012 – PLOA/2012, objeto de informações prestadas pelo Tribunal de Contas da União – TCU.
Data: 26/10/2011	Descrição: Aberto Volume V para anexar documentos referente a Reunião de Audiência Pública da CMO, por solicitação do Comitê de Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI/CMO, no dia 18.10.2011, terça-feira, às 9h, no plenário 2 da Câmara dos Deputados, destinada a discutir os indícios de irregularidades graves apontados por essa Corte de Contas em obras e serviço sob a responsabilidade do DNIT, VALEC, Ministério das Cidades e Funasa, a seguir: 1) Of. Pres. 313/2011, de 10.10.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, solicitando indicação de representante para reunião de audiência pública na CMO. 2) Of. Pres. 314/2011, de 10.10.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Presidente da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, Gilson de Carvalho Queiróz Filho, convite para reunião de audiência pública na CMO, a reunião destina-se ao cumprimento do estabelecido no §o art. 98 da lei nº 12.309, de 9/8/2011, da LDO para 2011. 3) Of. Pres. 315/2011, de 10.10.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte – DNIT, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, convite para reunião de audiência pública na CMO, a reunião destina-se ao cumprimento do estabelecido no § o art. 98 da lei nº 12.309, de 9/8/2011, da LDO para 2011. 4) Of. Pres. 316/2011, de 10.10.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Presidente Interino da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., Antônio Felipe Sanches Costa, convite para reunião de audiência pública na CMO, a reunião destina-se ao cumprimento do estabelecido no §o art. 98 da lei nº 12.309, de 9/8/2011, da LDO para 2011. 5) Of. Pres. 317/2011, de 10.10.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar da Cunha Tiscoski, convite para reunião de audiência pública na CMO, a reunião destina-se ao cumprimento do estabelecido no §o art. 98 da lei nº 12.309, de 9/8/2011, da LDO para 2011. 6)Of. Pres. 318/2011, de 10.10.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Secretário Nacional de Transportes e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiz Carlos Bueno de Lima, convite para reunião de audiência pública na CMO, a reunião destina-se ao cumprimento do estabelecido no §o art. 98 da lei nº 12.309, de 9/8/2011, da LDO para 2011.
Data: 26/10/2011	Descrição: Anexados ao Volume V, Resultado da 4ª Reunião de Audiência Pública, realizada em 18/10/2011.
Data: 26/10/2011	Descrição: Anexados ao Volume V os seguintes documentos referente à Reunião de Audiência Pública, realizada em 18.10.2011: 1) Do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – Ministério dos Transportes : Ofício nº 3.085/2011/DG, de 20.10.2011, encaminhado à CMO, pelo Diretor-Geral do Dnit, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, em 24.10.2011; apresentação da Liliane Galvão Colares, Secretária de Fiscalização de Obras – Secob-2, do Tribunal de Contas da União, contendo a relação de Obras Rodoviárias com IGP/IGR. 2) Da Valec – Ministério dos Transportes: Ofício nº 1.324/2011-PRESI, de 17.10.2011, encaminhado à CMO pelo Diretor Presidente Interino da Valec, Antônio Felipe Sanches Costa; apresentação de Luís Carlos Oliveira Machado, Diretor de Engenharia da Valec/MT sobre a Ferrovia Norte Sul (FNS) e ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL); apresentação de Juliana Pontes Monteiro Carvalho, Secretária de Fiscalização de Obras – Secob-4, do Tribunal de Contas da União, sobre a Ferrovia Norte Sul (FNS) e ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL). 3) Da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – Ministério das Cidades; apresentação de Hélio Freitas – Gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – Ministério das Cidades, sobre a Implantação do Sistema de esgotamento Sanitário de Porto Velho/RO e Eduardo Nery Machado Filho – Secretário de Fiscalização de Obras Secob 3, do Tribunal de Contas da União, sobre Sistema de esgotamento Sanitário de Porto Velho/RO. 4) Da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana – Ministério das Cidades; apresentação de Ricardo Caiado de Alvarenga, Analista de Infra-Estrutura da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade urbana – Ministério das Cidades, sobre a Linha 3, lote 3 do Metrô do Rio de Janeiro – Trecho Barreto/Alcântara – Convênio nº 002/2008 e Juliana Pontes Monteiro de Carvalho – Secretária de Fiscalização de Obras – Secob 4,do Tribunal de contas da União, sobre o Metrô do Rio de Janeiro – Linha 3 e sobre as Obras do Complexo Viário Baquirivu – Guarulhos/SP. 5) Da Funasa – Ministério da Saúde, apresentação de Eduardo Nery Machado Filho – Secretário de Fiscalização de Obras - Secob 3, do Tribunal de Contas da União, sobre as Obras de Drenagem Urbana em Plácido de Castro/AC e Obras de Abastecimento de Água em Alto Paraguai/MT.
Data: 04/11/2011	Descrição: - Anexados às folhas nºs890 a 981 do Volume III os seguintes Ofício e Avisos encaminhados à Coordenação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, conforme Of. Sec. n. 84/2011/CMO, de 4/11/2011, anexado à folha nº 890. do Volume III: - Ofício nº 609/2011-TCU/Secex, de 12/07/2011, folha nº 892. e os Avisos de nºs: - 382-GP/TCU, de 19/05/2011, folhas nºs.894 e 895. - 1528 - Seses-TCU-Plenário, de 19/10/2011, folhas nºs. 897 a 905. - 1565 - Seses-TCU-Plenário, de 25/10/2011, folhas nºs. 906 a 914. - 1576 - Seses-TCU-Plenário, de 25/10/2011, folhas nºs. 916 a 938. - 1609 - Seses-TCU-Plenário, de 25/10/2011, folhas nºs. 940 a 943. - 1614 - Seses-TCU-Plenário, de 25/10/2011, folhas nºs. 945 a 981.
Data: 09/11/2011	Descrição: Anexado às folhas nºs 982 a 1000 o Aviso n.º 1687-GP/TCU, datado de 08/11/2011, encaminhados à Coordenação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, conforme Of. Sec. n. 86/2011/CMO, desta data, anexado à folha nº 982.
Data: 17/11/2011	Descrição: Anexado às folhas de nºs 895a, 895b e 895c, do Aviso 12/2011 - Anexo 36, OF/GAB/E/Nº 1257 de 16.11.2011, do Deputado Henrique Eduardo Alves, Líder do PMDB, encaminha cópia do Ofício 681/DG/GAB/2011, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS esclarecendo que este órgão está apto para implementar ações necessárias para sanar as irregularidades apontadas pelo TCU, referente a Construção da Barragem de Oiticica, no Estado do Rio Grande do Norte.
Data: 22/11/2011	Descrição: Anexado às folhas de nºs 50a e 50b do Aviso nº 12/2011, Ofício nº 3.299/2011/DG, de 21.11.2011 do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (DNIT), Jorge Ernesto Pinto Fraxe ao Coordenador do Comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades Graves - COI, Dep. Weliton Prado, sobre as Obras da BR-429/RO - Construção Presidente Médici - Costa Marques, informando que foi constituída Comissão Técnica visando o saneamento da referida irregularidade.
Data: 22/11/2011	Descrição: Anexado às folhas de nºs 231a, 231b e 231c,do Aviso nº 12/2011- Anexo 8, Ofício nº 166c/2011/GABIN-CFE, de 5.10.2011 do Deputado Luciano Azevedo ao presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, encaminhado à Secretária Geral da Mesa do Senado Federal, Claúdia Lyra Nascimento em 1º.11.2011e com despacho da mesma à CMO em 4.11.2011, que solicita informações sobre a retomada das Obras do Novo Presídio de Passo Fundo.
Data: 22/11/2011	Descrição: Anexado às folhas de nºs 895d, e 895e,do Aviso nº 12/2011- Anexo 36, Ofício nº 681/DG/GAB, de 10.11.2011 do Chefe de Gabinete do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Francisco Dagmar Fernandes, informando que dispõe das condições necessárias à implementação das ações para viabilizar a construção da Barragem de Oiticica, no Estado do Rio Grande do Norte.
Data: 22/11/2011	Descrição: Anexado às folhas nºs 315-a e 315-b do Aviso 12/2011 - Anexo 11, Ofício nº 695/2011/DG/GAB, de 22.11.2011 do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Elias Fernandes Neto, para informar que foi cumprida a última etapa do saneamento das irregularidades apontada pelo Tribunal de Contas da União sobre o empreendimento Barragem Congonhas, no Estado de Minas Gerais.
Data: 23/11/2011	Descrição: Aberto Volume VI para anexar Convocação nº4, do Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades , no dia 23/11, às 11 horas, para discussão do Aviso nº12/2011-CN.
Data: 23/11/2011	Descrição: Anexado ao Volume VI, Ofício nº 1448/2011-PRESI, de 22.11.2011, do Diretor-Presidente da Valec, José Eduardo Sabóia Castello Branco, ao Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves, Deputado Welinton Prado, encaminha atualização relativa à atuação da Valec e cópia dos Ofícios de nºs 1447, 1446/2011-PRESIDE, de 22.11.2011 e ofício nº 1422/201-PRESI, de 16.11.2011.
Data: 23/11/2011	Descrição: Anexado ao Volume VI, Ofício nº 1457/2011-PRESI, de 23.11.2011, do do Diretor-Presidente da Valec, José Eduardo Sabóia Castello Branco, ao Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves, Deputado Welinton Prado, em complemento às informações prestadas pela Valec, por meio do Ofício nº 1448/2011-PRESI, de 22.11.2011.
Data: 09/12/2011	Descrição: Anexado às folhas de nºs. 892-a, 892-b e 892c, Ofício nº 166/SEPAC-MP, de 08/11/2011, do Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Maurício Muniz Barreto de Carvalho, juntado ao Aviso 12/2011-CN (Anexo-35), referente a obra de drenagem em Plácido de Castro/AC.
Data: 13/12/2011	Descrição: Recebido, nesta data, o Relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI/CMO, Coordenador Deputado Weliton Prado (PT/MG), que ofereceu VOTO nos termos do Anexo 2 apresentado e ainda propõe seja encaminhada cópia deste relatório ao Tribunal de Contas da União e à Procuradoria-Geral da União (CGU) para que estes , no âmbito das respectivas competências, promovam a apuração das responsabilidades dos agentes que deram causa às ocorrências danosas ao erário, em cumprimento do § 3º do art. 98 da Lei nº 12.309/2010 (LDO 2011) . Anexado ao Volume VI.
Data: 13/12/2011	Descrição: Recebido, nesta data, do Deputado João Dado, voto em separado - Destaques, que contempla, em alguns casos, visão distinta daquela constante do Relatório do citado parecer nº 1, de 2011, do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI/CMO.
Data: 14/12/2011	Descrição: Encaminhado a todos os parlamentares, Of. Sec. n. 06/2011-CMO (Circular), comunicando o prazo de 14 e 15/12/2011 (dois) úteis, para apresentação de emendas ao Relatório. Anexado à folha de nº 66 .
Data: 14/12/2011	Descrição: Anexado ao Volume VI Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Relatório do COI/CMO ao Aviso nº 12/2011-CN. Aprovada a inclusão, por unanimidade, na 13ª Reunião Extraordinária, em 14.12.2011.
Data: 16/12/2011	Descrição: Encerrado o prazo para apresentação de Emendas ao Relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI/CMO foram apresentadas 11 (onze) emendas.
Data: 16/12/2011	Descrição: Recebido o Relatório com Emendas do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI/CMO com voto pela rejeição de todas as emendas apresentadas e pelo arquivamento do AVN 12/2011-CN.
Data: 22/12/2011	Descrição: Na 13ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, iniciou a apresentação do Relatório com Emendas do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI/CMO. Aberto prazo para apresentação de destaques ao Relatório com emendas. Foram apresentados 11 (onze) destaques.
Data: 22/12/2011	Descrição: A Secretaria da CMO informa que as páginas de nºs 278 a 286 não existem tendo em vista erro na numeração do processado do Aviso nº 12/2011-CN
Data: 22/12/2011	Descrição: Anexado ao Volume VI, Requerimento de inclusão de matéria na ordem do dia da 13ª Reunião Extraordinária, realizada em 22.12.2011 para inclusão do Relatório do Comitê de de Avaliação de Obras com Indícios de Irregularidades Graves - COI/CMO.
Data: 07/02/2012	Descrição: Anexado as folhas de nºs 1829 a 1936 ao Volume VI o Parecer do Comitê de Avaliação de Obras com Indícios de Irregularidades Graves - COI/CMO.
Data: 07/02/2012	Descrição: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 22 de dezembro de 2011, APROVOU, o Relatório com emendas do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI/CMO sobre o Aviso n.º 12/2011-CN, no sentido de que seja encaminhada cópia ao Tribunal de Contas da União e à Procuradoria-Geral da União para que estes, no âmbito das respectivas competências, promovam a apuração das responsabilidades dos agentes que deram causa às ocorrências danosas ao erário, em cumprimento do § 3º do art. 98 da Lei nº 12.309/2010 (LDO 2011) e, ainda, em relação à Construção da Refinaria Abreu e Lima em Recife, considerando o que dispõe o art. 94, § 2º da LDO 2011, o COI/CMO propõe que a obra permaneça como “IG-R” – inclua-se no Anexo 2, coluna “Proposta do COI”, e que a CMO oficie à Petrobras e ao TCU para que, no prazo de 30 dias: a) informem a suficiência de recursos retidos bem como do valor do seguro garantia, para cumprimento da norma legal; b) se o contrato foi renegociado ou não e pelo ARQUIVAMENTO da matéria. Foram apresentados 11 (onze) destaques, APROVADO os de nºs 1 e 6, do Deputado João Dado, à emenda nº 1 e 6, respectivamente, de sua autoria, e REJEITADOS os demais. Foram apresentadas 11 (onze) emendas ao Relatório, APROVADA a de nº 1 e 6 e REJEITADAS as demais. Anexado ao Volume VI.
Data: 07/02/2012	Descrição: À SSCLCN.
Data: 10/02/2012	Descrição: Numeração Parecer 1, de 2012-CN.
Data: 23/09/2014	Descrição: Anexado às folhas de nºs 1997 a 1999, do Volume VI, Of. Pres. n. 010, 014 e 015/2012/CMO, de 14.02.2012, respectivamente, aos Presidente da Petróleo Brasileiro S/A, Maria da Graça Foster; Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Benjamin Zymler e Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União Jorge Hage Sobrinho, encaminhando cópia do parecer da CMO aprovado na 13ª reunão Extraordinária, realizada em 22.12.2011, referente ao Aviso nº 12/2011-CN e seus anexos, para conhecimento e providências cabíveis.

Dados no Congresso Nacional
Parecer	Parecer: 1
Data de votação	Data de votação: 10/02/2012
Situação	Situação: Arquivo
Projeto de Decreto Legislativo	Projeto de Decreto Legislativo: -
Decreto Legislativo	Decreto Legislativo: -