Matéria sobre obra ou serviço com indícios de irregularidades graves

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Dados da matéria
Identificação	AVN 022/2008
Tipo	Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves apontadas pelo TCU
Ementa	Encaminha ao Congresso Nacional, cópia do Acórdão nº 1410, de 2008 - TCU (Plenário), relativo à auditoria realizada no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - MT, no período compreendido entre 10/04/2008 e 22/04/2008 (TC nº 006.073/2008-00).
Exercício Financeiro	-

Dados do Tribunal de Contas da União
Aviso:	842/2008-Seses-TCU-Plenário
Acordão:	1410/2008-TCU-Plenário
Descrição	Obras de melhoramentos e restauração da pista existente, com duplicação de via, na BR-262/ES.
UF	ES

Dados na Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização
Data de entrada	12/12/2008
Relatores	COI/CMO
Data do relatório	12/12/2008
Data de votação do relatório	16/12/2008
Prazo de emendas	-
Quantidade de emendas
Situação final	Arquivo
Data de saída	17/12/2008

Tramitação
Data	Descrição
01/08/2008	CRONOGRAMA Leitura em Sessão do Congresso Nacional...................01/08/2008 Distribuição de Avulsos.........................................até 06/08/2008 Entrega do Relatório, pelo Relator, à Comissão.......até 21/08/2008 Apresentação de emendas ao Relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo apresentados - (05 dias úteis a partir da entrega do Relatório à Comissão)...........................................até 28/08/2008 Discussão e Votação do Relatório e das Emendas. até 04/09/2008 Encaminhamento do Parecer da comissão à Mesa do CN.......................................................................até 04/09/2008
07/08/2008	Leitura na Sessão do Senado Federal
08/08/2008	Entrada na CMO
12/08/2008	Anexado à folha de nº 12, Of. Pres.n. 269/2008/CMO, desta data, ao Senhor Alfredo Pereira do Nascimento, Ministro dos Transportes, informando que o Tribunal de Contas da União, encaminhou a esta Presidência, o Aviso nº 842-Seses-TCU-Plenário. O referido documento foi encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para autuação, e está tramitando neste Órgão Técnico na forma do Aviso nº 22, de 2008 do Congresso Nacional.
12/08/2008	Designada Relatora, nesta data, a Senadora SERYS SLHESSARENKO, conforme Of. Pres. n. 273/2008/CMO. Anexado à folha de nº 13.
01/12/2008	Anexado à folha de nº 14, Of. Pres. n. 435/2008, desta data, encaminha ao Deputado WELLINGTON FAGUNDES - Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI informações prestadas pelo TCU, referente a Aviso-CN, que manifestará em relatório único, em atendimento ao Art. 122 da Resolução nº 01/2006-CN.
12/12/2008	Recebido o Relatório do Comitê de Avaliação de Obras Irregulares - COI, que conclui pelo ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado às folhas 15 a 41.
16/12/2008	A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Décima Sétima Reunião Extraordinária, em 16 de dezembro de 2008, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves(COI), ao Aviso n.º 22/2008-CN, com voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.
17/12/2008	À SSCLCN.
03/02/2009	Encaminhado a todos os parlamentares, conforme Of. nº 02/2009-CN, de 21/01/2009, o Comunicado da CMO sobre a abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis - a partir do dia 02 do corrente, para interposição de recurso, conforme art. 123 da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2006.

Dados no Congresso Nacional
Parecer	138
Data de votação	22/12/2008
Situação	Arquivo
Projeto de Decreto Legislativo	-
Decreto Legislativo	-

Identificação
Matéria	Matéria: AVN 022/2008
Tipo	Tipo: Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves apontadas pelo TCU
Ementa	Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, cópia do Acórdão nº 1410, de 2008 - TCU (Plenário), relativo à auditoria realizada no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - MT, no período compreendido entre 10/04/2008 e 22/04/2008 (TC nº 006.073/2008-00).
Exercício Financeiro	Exercício Financeiro: -

Dados do Tribunal de Contas da União
Aviso	Aviso do TCU: 842/2008-Seses-TCU-Plenário
Acordão	Acordão do TCU: 1410/2008-TCU-Plenário
Descrição	Descrição : Obras de melhoramentos e restauração da pista existente, com duplicação de via, na BR-262/ES.
UF	UF: ES

Dados na Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização
Data de entrada	Data de entrada: 12/12/2008
Relatores	Relatores: COI/CMO
Data do relatório	Data do relatório: 12/12/2008
Data de votação do relatório	Data de votação do relatório: 16/12/2008
Prazo de emendas	Prazo de emendas : -
Quantidade de emendas	Quantidade de emendas:
Situação final	Situação final: Arquivo
Data de saída	Data de saída: 17/12/2008

Tramitação
Data	Descrição
Data: 01/08/2008	Descrição: CRONOGRAMA Leitura em Sessão do Congresso Nacional...................01/08/2008 Distribuição de Avulsos.........................................até 06/08/2008 Entrega do Relatório, pelo Relator, à Comissão.......até 21/08/2008 Apresentação de emendas ao Relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo apresentados - (05 dias úteis a partir da entrega do Relatório à Comissão)...........................................até 28/08/2008 Discussão e Votação do Relatório e das Emendas. até 04/09/2008 Encaminhamento do Parecer da comissão à Mesa do CN.......................................................................até 04/09/2008
Data: 07/08/2008	Descrição: Leitura na Sessão do Senado Federal
Data: 08/08/2008	Descrição: Entrada na CMO
Data: 12/08/2008	Descrição: Anexado à folha de nº 12, Of. Pres.n. 269/2008/CMO, desta data, ao Senhor Alfredo Pereira do Nascimento, Ministro dos Transportes, informando que o Tribunal de Contas da União, encaminhou a esta Presidência, o Aviso nº 842-Seses-TCU-Plenário. O referido documento foi encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para autuação, e está tramitando neste Órgão Técnico na forma do Aviso nº 22, de 2008 do Congresso Nacional.
Data: 12/08/2008	Descrição: Designada Relatora, nesta data, a Senadora SERYS SLHESSARENKO, conforme Of. Pres. n. 273/2008/CMO. Anexado à folha de nº 13.
Data: 01/12/2008	Descrição: Anexado à folha de nº 14, Of. Pres. n. 435/2008, desta data, encaminha ao Deputado WELLINGTON FAGUNDES - Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI informações prestadas pelo TCU, referente a Aviso-CN, que manifestará em relatório único, em atendimento ao Art. 122 da Resolução nº 01/2006-CN.
Data: 12/12/2008	Descrição: Recebido o Relatório do Comitê de Avaliação de Obras Irregulares - COI, que conclui pelo ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado às folhas 15 a 41.
Data: 16/12/2008	Descrição: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Décima Sétima Reunião Extraordinária, em 16 de dezembro de 2008, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves(COI), ao Aviso n.º 22/2008-CN, com voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.
Data: 17/12/2008	Descrição: À SSCLCN.
Data: 03/02/2009	Descrição: Encaminhado a todos os parlamentares, conforme Of. nº 02/2009-CN, de 21/01/2009, o Comunicado da CMO sobre a abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis - a partir do dia 02 do corrente, para interposição de recurso, conforme art. 123 da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2006.

Dados no Congresso Nacional
Parecer	Parecer: 138
Data de votação	Data de votação: 22/12/2008
Situação	Situação: Arquivo
Projeto de Decreto Legislativo	Projeto de Decreto Legislativo: -
Decreto Legislativo	Decreto Legislativo: -

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