Matéria sobre obra ou serviço com indícios de irregularidades graves

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Identificação

Matéria

 Matéria: AVN 011/2024

Tipo

 Tipo: Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves apontadas pelo TCU

Ementa

 Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 890/2024, nos autos TC-021.526/2017-6, que trata de monitoramento das deliberações proferidas no Acórdão 738/2017-TCU-Plenário, sobre acompanhamento de aditivos contratuais ao contrato PG 138/1995, celebrado com a Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para operação da rodovia BR-040/MG/RJ.

Exercício Financeiro

 Exercício Financeiro: 2024
Dados do Tribunal de Contas da União

Aviso

Aviso do TCU: 856/2024-GP-TCU

Acordão

Acordão do TCU: 2352/2024-Acórdão

Descrição

Descrição : acompanhamento de aditivos contratuais ao contrato PG 138/1995, celebrado com a Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para operação da rodovia BR-040/MG/RJ.

UF

 UF: NA
Dados na Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização

Data de entrada

 Data de entrada: 06/06/2024

Relatores

Relatores: Deputado Lula da Fonte (PP-PE)

Data do relatório

 Data do relatório: -

Data de votação do relatório

 Data de votação do relatório: -

Prazo de emendas

 Prazo de emendas : -

Quantidade de emendas

 Quantidade de emendas:

Situação final

 Situação final: Manter o Bloqueio

Data de saída

 Data de saída: 11/12/2024
Dados no Congresso Nacional

Parecer

 Parecer: -

Data de votação

 Data de votação: -

Situação

 Situação: -

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo: -

Decreto Legislativo

 Decreto Legislativo: -