Matéria sobre obra ou serviço com indícios de irregularidades graves

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Identificação

Matéria

 Matéria: AVN 026/2017

Tipo

 Tipo: Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves apontadas pelo TCU

Ementa

 Ementa: Encaminha cópia do Acordão nº 2449/2017, do TC - 026.173/2016-6, que trata de Consolidação das Auditorias de Obras Públicas realizadas no exercício de 2017, em Atendimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias - FISCOBRAS 2017.

Exercício Financeiro

 Exercício Financeiro: 2017
Dados do Tribunal de Contas da União

Aviso

Aviso do TCU: 949/2017-Seses-TCU-Plenário

Acordão

Acordão do TCU: 2449/2017-TCU-Plenário

Descrição

Descrição :

UF

 UF: NA
Dados na Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização

Data de entrada

 Data de entrada: -

Relatores

Relatores: -

Data do relatório

 Data do relatório: -

Data de votação do relatório

 Data de votação do relatório: -

Prazo de emendas

 Prazo de emendas : -

Quantidade de emendas

 Quantidade de emendas:

Situação final

 Situação final:

Data de saída

 Data de saída: 13/12/2017
Cronograma
Item Atividade Data
Item: 1 Atividade: Despacho da Matéria Data: 16/11/2017
Item: 2 Atividade: Distribuição de Avulsos Data: até 21/11/2017
Item: 3 Atividade: Entrega do Relatório e, conforme o caso, Projeto de Decreto Legislativo Data: até 06/12/2017
Item: 4 Atividade: Apresentação de emendas ao Projeto de Decreto Legislativo Data: até 13/12/2017
Item: 5 Atividade: Apresentação, publicação, distribuicão e votação do relatorio Data: até 20/12/2017
Item: 6 Atividade: Encaminhamento do Parecer da Comissão à Mesa do CN Data: até 20/12/2017
Tramitação
Data Descrição
Data: 20/11/2017 Descrição: Entrada na CMO.
Data: 20/11/2017 Descrição: Entrada na CMO.
Data: 21/11/2017 Descrição: Designa do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI para a relatoria da matéria, através do Of. Pres. n. 168/2017/CMO, de 21/11/2017. Anexada a folha de nº 95
Data: 13/12/2017 Descrição: À SLCN, em virtude que foi contemplado na votação do PLOA 2018, votado na CMO, na Décima Reunião Ordinária em 13.12.2017.
Dados no Congresso Nacional

Parecer

 Parecer: -

Data de votação

 Data de votação: -

Situação

 Situação: -

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo: -

Decreto Legislativo

 Decreto Legislativo: -