Matéria sobre obra ou serviço com indícios de irregularidades graves

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Identificação

Matéria

 Matéria: AVN 005/2023

Tipo

 Tipo: Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves apontadas pelo TCU

Ementa

 Ementa: Encaminha o Acórdão n. 2538/2022 - TCU/Plénario, nos autos do TC-010.370/2016-1, que trata Auditoria “realizada com foco nas obras de ampliação de capacidade da BR-290/RS, executadas a partir do 13º Termo Aditivo do Contrato de Concessão PG016/97-00”.

Exercício Financeiro

 Exercício Financeiro: 2022
Dados do Tribunal de Contas da União

Aviso

Aviso do TCU: 1478/2022-GP-TCU

Acordão

Acordão do TCU: 2538/2022-TCU-Plenário

Descrição

Descrição : Auditoria realizada nas obras de ampliação de capacidade da BR-290/RS.

UF

 UF: RS
Dados na Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização

Data de entrada

 Data de entrada: 17/04/2023

Relatores

Relatores: -

Data do relatório

 Data do relatório: -

Data de votação do relatório

 Data de votação do relatório: -

Prazo de emendas

 Prazo de emendas : -

Quantidade de emendas

 Quantidade de emendas:

Situação final

 Situação final:

Data de saída

 Data de saída: -
Dados no Congresso Nacional

Parecer

 Parecer: -

Data de votação

 Data de votação: -

Situação

 Situação: -

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo: -

Decreto Legislativo

 Decreto Legislativo: -